118 resultados encontrados para pratica do ilicit - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO ILICIT O TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO ENCERROU-SE, NA P RESENTE AUDIENCIA, A INSTRUCAO PROBATORIA, RESTANDO DEVIDAMENTE C OMPROVADA A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL. NESSE SENTIDO, A VITIMA CELIA MARIAL ALVES AFIRMOU EM JUIZO QUE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 03/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE 1- TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, ACAO PENAL N 459953-83, REL. DR. ROBERTO H. DE REZENDE, DJE N 1298 DE 08/05/2013. 2- TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, RE CURSO N 168491-21, REL. DES. CARMECY R. M A. DE OLIVEIRA, DJE N 1 304 DE 16/05/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 314332-15.2015.8.09.0011 : 1561 : ACAO PENAL :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 : 15H00 JUIZ SUBSTITUTO: DR LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PR OMOTOR DE JUSTICA: DR STEVE GONCALVES VASCONCELOS VITIMA: MARILE NE ABREU CAMILO ACUSADO(A): DANILO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): D R VALDIVINO CLARINDO LIMA PELO MM JUIZ DE DIREITO, FOI DETERMINAD O AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO COMPARECIDO AS PARTE S ABAIXO ASSINADAS EM SEGUIDA, O MAGISTRADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ENTO DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS NA DENUNCIA, CONSIDERASE SUPRIDA A FALTA DE CITACAO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) AINDA QUE O PACIENTE NAO TENHA SIDO FO RMALMENTE CITADO, A PROPRIA LEI PROCESSUAL PENAL, NO ARTIGO 570, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZACAO DA FALTA OU NULIDADE DO REFERIDO ATO PROCESSUAL. NO CASO EM EXAME, T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 CIDA DE GOIANIA, 02/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DI REITO IO NR. PROTOCOLO : 139024-28.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 980 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL OLIVEIRA DE ANDRADE VITIMA : JUCIARA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201601390240 DESPACHO CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PR OPOSTA DE SUSPENSAO CONDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 R A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE JU N HO DE 2016 STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2016 NR. NOTAS : 71 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 218280-20.2016.8.09.0011 1675 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA AGLAILSON JANUARIO DO NASCIMENTO CHARLES ALBERTO FERNANDES MANZOTTE ADV ACUS : 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA 40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO 32603 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 2525-71.2014.8.09.0087 : 22 : ACAO PENAL : ALAOR SOARES DA SILVA JUNIOR ALAOR SOARES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVO ALAOR SOARES DA SILVA DAS SANCOES DO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06 , COM FULCRO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 OS, NOVA VISTA AO REFERIDO ORGAO. APARECIDA DE GOIANIA, 17/02/201 6. ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 22559-33.2016.8.09.0011 : 151 : ACAO PENAL : GABRIEL FERNANDES DA SILVA JEFERSON FREITAS PEREIRA VITIMA : BETHOVEN JUNIOR AMARO DA SILVA MARIA ELIZETE DA SILVA EDNA GONCALVES LOPES ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS ROD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AUTOS N 201600997150 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA AC USATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI F ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHA S A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D O FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO D E CORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PE