779 resultados encontrados para pratica do ilicito ora - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MIN IMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TUIDA FL. 17; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA . NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, EM RAZAO DA FIXACAO DA PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE ATENUA-LA EM VISTA DA ATENUANTE DA CON FISSAO ESPONTANEA ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA; 5. MO TIVOS NEUTRA, PROPRIOS DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORA VEIS, VEZ QUE SE APROVEITOU DA AMIZADE E CONFIANCA QUE TINHA COM A VITIMA PARA PRATICAR O DELITO; 7. CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, POIS CEIFOU A VIDA DA VITIMA NO AUGE DE SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CONDUTA SOCIAL ESTA DEN TRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOL TADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS 231/232; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CON SEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUID A FLS 28; 8 COMPORTAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INT EGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CON CORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUA L FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECL USAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALA RIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIA DO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FO I PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QU AIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICAD O MEDIANTE EMPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMEN TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECL USAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRA S DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VIST A QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACUSADO VITIMA : IVANILDO FELIX DA SILVA : MARIA CECILIA BARBOSA VASCONCELOS LUCAS BARBOSA VASCONCELOS CLINICA MEDICA CORDES JACKELINE CHRISTIANN SILVA MENDES MARCIO BARBOSA VASCONCELOS ARROBA INFORMATICA CLINICA ODONTOLOGICA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 8644 GO - AMARILDO FERREIRA GUEDES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE