29 resultados encontrados para praticar atos obscenos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3128 Vistos etc. I. DA PRISÃO TEMPORÁRIA: Cuida-se de Representação Policial de Prisão Temporária em face de CARLOS ALBERTO LOREDO DA SILVA, em razão da suposta prática do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a menor Lauanny Vitória de Souza Santos, de 09 anos. Narram os autos que a genitora da vítima compareceu à DEAM/DEACA de Barcarena/PA, no dia 08/02/2021, para comunicar que, h�
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1517 manutenção, no âmbito do TST, da Orientação Jurisprudencial - OJ a existência de prova robusta quanto ao comportamento do obreiro, n. 247 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI exigida para a configuração da justa causa laboral. -I, que fixa entendimento contrário àquele exarado pelo Pretório Excelso na oportunidade. Neste diapasão
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1529 autor em sites de internet tem o condão de violar a imagem da ré perante o público (fls. 151/161, ID af61f23 - Pág. 23 e ss). (...) Outrossim, a conduta perpetrada pelo autor ainda que fora do 4.6.4 A conduta delituosa em questão suscita repulsa e severa contexto do ambiente de trabalho, feriu diversos normativos da ré reprovação, impossibilitando a manutenç
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1511 mau procedimento e ato de indisciplina ou insubordinação, envolvido tiveram destaque na imprensa local, com prejuízos respectivamente), com base nos seguintes fundamentos, irreparáveis à imagem de seu empregador, visto que se lê, na maior apresentados pelo banco réu nos autos do procedimento interno de parte das matérias, alusão explícita ao gerente de rela
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1535 isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas públicas e sociedades de economia Nos referidos autos do procedimento interno levado a efeito pelo mista que prestam serviços públicos deve ser motivada, réu, verifica-se que o empregador buscou apurar a conduta do assegurando-se, assim, que tais princípios, observados no e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 136 não cabe recurso extraordinário"), pois sua análise implicaria verificação de legislação local. Sendo assim, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de março de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. T
Página 18 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Mulher de Andradina). Dentre as imagens gravadas de policiais militares do Estado de São Paulo por Edson XXX, E EXTRAÍDAS DE SEU COMPUTADOR PELO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, FOI IDENTIFICADO, NO PROCEDIMENTO INVESTIG
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ LA NOS LÁBIOS, A CRIANÇA SAI DA IMAGEM E O ACUSADO SE MASTURBA ATÉ A EJACULAÇÃO, INCLUSIVE MOSTRANDO O SÊMEN PARA SEU INTERLOCUTOR. APÓS EJACULAR, PEGA NOVAMENTE A MESMA CRIANÇA NO COLO. ESTA CRIANÇA FOI IDENTIF
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ LA NOS LÁBIOS, A CRIANÇA SAI DA IMAGEM E O ACUSADO SE MASTURBA ATÉ A EJACULAÇÃO, INCLUSIVE MOSTRANDO O SÊMEN PARA SEU INTERLOCUTOR. APÓS EJACULAR, PEGA NOVAMENTE A MESMA CRIANÇA NO COLO. ESTA CRIANÇA FOI IDENTIF
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2128 29 PROCESSO N 0702181-38.2012.8.26.0704 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional XV - Butantã, Estado de São Paulo, Dr(a). Mônica de Casia Thomaz Perez Reis Lobo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a GILBERTO GOMES PINHEIRO, CPF 265.385.338-84, que FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO lhe ajuizou uma