1.381 resultados encontrados para praticar qualquer tipo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DAR DE ENDERECO SEM ANTES COMUNICAR A ESTE JUIZO; 4) NAO FAZER US O DE SUBSTANCIAS ALCOOLICAS OU ENTORPECENTES; 5) NAO FREQUENTAR B ARES, BOATES, CASAS DE JOGOS OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES, NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 6) NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CONDUTA CRIMINOSA; 7) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 GENERES, OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 5) N AO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CONDUTA CRIMINOSA; 6) ATENDER COM RA PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS. AUTORIZO A ESCRIVANIA A EXPEDIR O NECESSARIO, COM URGEN CIA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL. PORANGATU, 15 DE MARCO DE 201 7. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RA, DE TODO TEOR DA CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 48/50 DOS AU TOS, BEM COMO, PARA IMPUGNA-LOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VERA L�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 COOLICAS OU ENTORPECENTES; 5. NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS OU ESTABELECIMENTOS CONGENERES, OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 6. NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CON DUTA CRIMINOSA; 7. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOE S DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS. 8. CUMPRIR RIGOROSAMEN TE OS HORARIOS FIXADOS NESTA DECISAO. O REED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DAR ARMADO; 7) NAO PRATICAR QUALQUER TIPO DE CONDUTA CRIMINOSA; 8 ) CUMPRIR RIGOROSAMENTE OS HORARIOS FIXADOS NESTA DECISAO. APOS A LEITURA DAS CONDICOES, HOUVE A INDAGACAO SE O REEDUCANDO ACEITAV A E PROMETIA CUMPRI-LAS. ANTE O COMPROMISSO FIRMADO PELO REU, LAV ROU-SE ESTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. NO MAIS, ANTE A CONCORDANCIA COM OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 SALMENTE PERANTE ESTE JUIZO NO CENTRO DE PACIFICACAO DA CIDADE DE BONOPOLIS-GO, DISTRITO JUDICIARIO DE SAO MIGUEL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES ATE O DIA 10 DE CA DA MES 2) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM ANTES COMUNICAR A ESTE JUIZO 3 ) NAO AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACA O JUDICIAL, 4) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : MM. JUIZ LANCOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. DIANTE DA RECUSA AO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, REVOGO O BENEFICIO E DETERMINO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO, TAL COMO IMPOSTO NA SENTENCA CONDENATORIA. PARA TANTO, PASSO A FIXAR AS CONDICOES NO REGIME ABERTO, SENDO: 1) COMPARECER MENSALMENTE P ERANTE ESTE JUIZO PARA JUSTIFICAR S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 AS CUSTAS PROCESSUAIS. OUTRAS PROVIDENCIAS DE ORDEM: (1) INCLUA-S E NO SINIC; (2) COM O TRANSITO EM JULGADO: 2.1) LANCEM-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; 2.2) A CONTADORIA PARA CALCUL O DA MULTA. (3) EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA. (4) PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. (5) REGISTR E-SE. (6) OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIVELTON RODRIGUES JOSE DA COSTA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO ELIVELTON RODRIGUES JOSE DA COSTA PARA QUE COMPARECA A ESCRIVANIA CRIMINAL E MANIFESTE SUA ANUENCI A AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO. FIXO AS S EGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL: 1. COMPAR ECER MENSALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 226429-07.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI RABELO VITIMA : RAIANE LADO DA SILVA ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : DECISAO: VISTOS ETC. A JUSTIFICATIVA E PLAUSIVEL, POIS SUA CONDUT A NAO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ART. 50 DA LEP. COM EFEITO, QUEM TENTOU INTRODUZIR DROGAS NO PRESIDIO FOI A AM