Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 481573 SÉRGIO BITTENCOURT

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 239 do embargante em relação ao decidido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 0024728PROCESSO N. 0024728-50.2017.5.24.0056-ED 50.2017.5.24.0056-ED), nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma, a ré apresenta embargos de declaração alegando omissão

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 241 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 0024728PROCESSO N. 0024728-50.2017.5.24.0056-ED 50.2017.5.24.0056-ED), nos quais figuram como partes as epigrafadas. Em razão de acórdão proferido por esta Egrégia Segunda Turma, a ré apresenta embargos de declaração alegando omissão e buscando prequestionamento. É o relatório. ACÓRDÃO VOTO 2ª TURMA 1

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1315 estiver em harmonia com o entendimento firmado pelo Plenário Guilherme Marinoni, em artigo publicado com o título: "A COISA do Supremo à época da formalização do acórdão rescindendo, JULGADA DIANTE DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ainda que ocorra posterior superação do precedente." DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL" - in: marinoni.adv.br › wp- Nesse escop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3375 Advogados, os embargos de declaração abertamente rediscutem a decisão que seguiu de forma objetiva e clara precedente do Supremo Tribunal Federal aplicável ao caso. Ficam conhecidos e rejeitados. Int. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan An

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3210 de neutralizar os efeitos maléficos dos ruídos. Provou também que qualquer agente insalubre. Com esses fundamentos e com amparo contratou empresas especializadas para neutralizar os efeitos do na Súmula 80 do TST, aplicada analogicamente ao caso, que agente insalubre. O perito ainda confirmou que o autor não está preceitua que "a eliminação da insalubridade m

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3219 sede de repercussão geral, no julgamento do ARE 664335, de Executivo exclui a percepção do respectivo adidicional.", correto o Relatoria do Ministro Luiz Fux, concluiu, por maioria, Regional que afastou a culpa da ré no evento lesivo. Agravo de especificamente em relação ao agente nocivo ruído, que o instrumento conhecido e desprovido. (AIRR - 121200- desempe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2396 de Marília Daem - Apelado: Valdecir Jose de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENO VALOR. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (ART. 485, VI, DO CPC/2015). INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. PRET

Publicações Judiciais ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4. Precedente do Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante, que deve ser observado, inclusive, pelos órgãos do Poder Judiciário. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e não conhecer da remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 3

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS EMBARGADAS: MASTER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRA RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0092952.82.2001.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 0092952.82.2001.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de de