Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2197 DEMONSTRADAS PELOS RÉUS, TENDO SIDO AUTORIZADAS NO MOMENTO DAS VENDAS SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2771 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Della Coleta (OAB: 189333/SP) - Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2733 Automóveis Ltda. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO RELACIONADA À EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS EM LEI SINGELO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2742 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Luiz Goncalves dos Santos (OAB: 347385/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/ SP) - São Paulo - SP Nº 1017061-74.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1906 DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DO PERITO E JULGOU EXTINTA A FASE DE LIQUIDAÇÃO. CABIMENTO: INAPLICABILIDADE DA IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO, DISPOSTA NO ART. 354 DO CÓDIGO CIVIL, AOS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DIANTE DA ILIQUIDEZ DO DÉBITO. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1945 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Agravado: Sebastião Bento da Silva - Agravado: Joana Darc Pizzo Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3035 EMBARGADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COGÊNCIA DO DISPOSITIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2538 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2593 IMPESSOAL QUE NÃO VIOLA DIREITO LÍQUIDO E CERTO APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 266 DO STF SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3098 DOS AUTOS DO PROCESSO E DAS REGRAS RELATIVAS AO ÔNUS DE PROVA. INTERESSE PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AS CONCESSIONÁRIAS POSSUEM RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELOS DANOS CAUSADOS NA GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS, SENDO DESPICIENDA, PORTANT