Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3159 SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO OU POR PROGRAMAS COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA”, QUE IGUALMENTE BUSCAM EFETIVAR O DIREITO À MORADIA PRECEDENTES DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTA C. CÂMARA EM CASOS ANÁLOGOS, INCLUSIVE ENVOLVENDO A COHAB SP.ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRÊNCIA EXECUTADA, COMPROMISSÁRIA VENDEDORA, QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 821 DE QUINQUÊNIOS E SEXTAS-PARTES, PARA INCLUSÃO DAS VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE” INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES DO C. STF APLICAÇÃO DAS TESES DEFINIDAS NA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810. RECURSO PROVIDO. - Advs: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Roberto Brocanelli Corona

Publicações Judiciais I ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : GBM COM/ DE CALCADOS LTDA -ME SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00149058120154036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DICÇÃO DO ARTIGO 1º DA LC 110/2001. ALEGAÇÃO DE EXAURIMENTO DA FINALIDADE LEGALMENTE PREVISTA. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO C. STJ. AP

Publicações Judiciais I ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046515-15.1997.4.03.6100/SP 2008.03.99.001490-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA HERAEUS ELECTRO NITE INSTRUMENTOS LTDA SP113694 RICARDO LACAZ MARTINS 97.00.46515-2 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 822 Nº 1003795-07.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Oswaldo Durival Rossi Junior - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 717 CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 819 “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE”. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO C. STF. APLICAÇÃO DAS TESES DEFINIDAS NA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 810. RECURSO PROVIDO. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 1003185-39.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 198 SERGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 97147 - ADV ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA OAB/SP 131061 - ADV GERSON FORTES OAB/SP 121639 - ADV ARTUR RUSSINI DEL ANGELO OAB/SP 270706 032.01.2008.017508-1/000000-000 - nº ordem 3405/2008 - Condenação em Dinheiro - NISLEY CARLOS TRAVAINI X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 225 - Vistos. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 721 DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rodrigo Manolo Pereira (OAB: 266885/SP) Nº 0100061-86.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 700 – LIMINAR DEFERIDA – INCIDÊNCIA INDEVIDA – PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORTE REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. MULTA FIXADA QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO EM RAZÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO N�