8 resultados encontrados para precedentes do c. stf entendimento - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1619 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 201
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1647 ENFRENTADO DIFICULDADES PARA AGENDAMENTO DE RESERVAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CIENTIFICANDO SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL HOSPEDAGEM CONFIRMADA POSTERIORMENTE, CRIANDO EXPECTATIVA DE QUE SERIA MANTIDA CANCELAMENTO REALIZADO UM DIA ANTES DA VIAGEM QUE SE REVELA ABUSIVO INDENIZAÇÃO PELO PREJUÍZO MATERIAL QUE E
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1431 CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS POR PARTICIPAÇÃO EM CURSO, COM ABATIMENTO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO - SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL MILITAR - POLICIAL ADIDO - TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DE SEDE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO - PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO NÃO NEGADO CUMULAÇÃO DE DIÁRIAS
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1469 Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Jéssica Koth dos Santos (OAB: 448260/SP) Nº 1001736-92.2021.8.26.0198/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Frizzarini
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1467 ESPECIAIS DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DOS PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI DE Nº 0000201-02.2016.8.26.9000) - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1618 FINS IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO APENAS DA FRUIÇÃO OU PAGAMENTO DOS DIREITOS QUE DECORREM DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA LICENÇA-PRÊMIO DURANTE O PERÍODO FIXADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020 PRECEDENTES DO C. STF ENTENDIMENTO EM DESACORDO COM JULGAMENTOS RECENTES DA SUPREMA CORTE RECURSO PROV
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1698 quem de direito 5 - Considerando-se que o pedido de extinção da execução, em razão do pagamento da CDA é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 503 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos e os apensos, observadas as cautelas