Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2542 PIRASSUNUNGA - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Trata-se de execução de título judicial (cumprimento de sentença) fundada em sentença proferida na Ação Civil Pública promovida pelo IDEC contra o Banco Nossa Caixa S.A., incorporado pelo Banco do Brasil S.A. Pesem respeitáveis opiniões em contrário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 559 Descabimento Decisão que arbitra os alimentos provisórios tem efeitos imediatos - Alimentos provisórios são devidos desde a data de sua fixação Precedentes do C. STJ Recurso parcialmente provido.” (Agravo de Instrumento nº 0040656-48.2013.8.26.0000, Primeira Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Rui Cascaldi, v. u., j. 11

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 125 nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. ÀSecretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, 20 de agosto de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0038865-47.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA OAB: 8699/PA Participação

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 de justiça do estado de goiás NR.PROCESSO: 5208038.92.2017.8.09.0006 tribunal Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5208038.92.2017.8.09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2060 FAZENDA PÚBLICA COM COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS CÍVEIS DE INTERESSE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO ATÉ O VALOR DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. NA FALTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E DA VARA DA FAZENDA A COMPETÊNCIA É DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.5. NATUREZA DA CAUSA NÃO ESTÁ ELENCADA NO ROL DAS EXCEÇ�

Publicações Judiciais I ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000906-14.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000906-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ANTONIO ALESSANDRO PELARIN SP274190 RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP108551 MARIA SATIKO FUGI e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP DECISÃO DE FOLHAS 00023417220124036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PROC

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 124 APELANTE(S): KATIJANE MACHADO FERREIRA. ADVOGADO(A)(S): KENIA SOARES DA COSTA – OAB/PA N. 15.650. APELADO(A)(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A)(S): FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/PA N. 11.432-A e MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/PA N. 11.433-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3654 ABUSIVIDADE TARIFA DE REGISTRO ABUSIVA - INTELIGÊNCIA DOS PRECEDENTES DO C. STJ - RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 292 26885/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: AGRAVADO Nome: S. D. D. P. Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR OAB: 26885/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – N. 0806785-51.2018.8.14.0000 COMARCA: BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2573 J. de M. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto por L.S.L. e R.E.O. para anular a r. sentença e determinar a realização de audiência de apresentação para que nova proposta de remissão seja oferecida às adolescentes, na presença de seus responsáveis legai