3.330 resultados encontrados para precedentes do c. stj. recurso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1077 Processo 0010036-05.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010036) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Drogaria Vidal de Itu Ltda - - Teresinha Pereira de Paula Vidal - - Gustavo Henrique Pereira de Paula Vidal - Banco Itaú Unibanco S A - os autos encontram-se paral
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2485 HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) Processo 0004322-65.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ALESSANDRA MARIA PAVAN SCATOLINI CAPODIFOGLIO - BANCO DO BRASIL S A - Vistos. Curvo-me à jurisprudência dominante no E. Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Ju
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2490 217751/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0006567-20.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006567) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brickell S A Credito Financiamento e Investimento - Osvaldo Baldin - - Luiz Fer
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1637 122976 - ADV CRISTIANO DE ANGELIS OAB/SP 236651 0002635-62.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002635-7/000000-000) Nº Ordem: 001249/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA MACHADO DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 225 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃESPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHORELATOR 0634592-81.2020.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco das Chagas Cajado Júnior. Advogado: Eduardo Barreto Perdigao Filho (OAB: 18783/CE). Agravada: Maria de Fátima de Lima Menezes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Rel
TJSP 18/05/2020 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1877 REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, FACULTOU AO AGRAVANTE A PRODUÇÃO DE PROVAS PARA COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS DO PROCESSO. AGRAVANTE QUE TEVE MEIOS PARA CUSTEAR PERÍCIA PARTICULAR E DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEMONSTRAM A POSSIBILIDADE DE CUSTEAMENTO DA DEMANDA. DECISÃO RE
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3560 Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/10/2018). “Agravo de Instrumento Obrigação de fazer - contrato de compra e venda particular execução de multa pelo atraso na liquidação - penhora bem de família impenhorabilidade do bem de família matéria de ordem pública hipótese que não se
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 852 de auxílio-doença, deferido em sentença. Oficie-se, via e-mail, ao instituto réu para implantação do benefício. Retifique-se o registro de sentença. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 3002031-16.2013.8.26.0315 - Monitória - Contrato
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 525 FISCAL ICMS parcelamento administrativo do débito. Extinção da execução decretada em primeiro grau Necessidade de reforma para suspender o curso da execução Precedentes do C. STJ Recurso provido. (Apelação nº 0027943-86.1999.8.26.0564, 8ª Câmara de Direito Público, Relatora Desembargadora Cristina Cotrofe, j. 14.11.2012)
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2481 mas sim de execução individual de sentença, não amparada, portanto, pela isenção. Nesse sentido, transcrevo em parte o v. Acórdão da lavra do Desembargador J. B. Franco de Godói, proferido no Agravo de Instrumento nº 2024354-70.2014.8.26.0000: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação civil pública - In