Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3314 Pinhalense de Ensino Unipinhal Centro Reg Univers de Espinhal - Aline Franciele Aparecida da Silva - Defiro a suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, aguarde-se em arquivo provisório. Consigno que, em razão do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 103 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. DECISÃO QUE NÃO EXTINGUE O FEITO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. PREC

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR.PROCESSO: 5275097.47.2019.8.09.0000 BROOKSFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, devidamente qualificado e representado na ação monitória movida em seu desfavor pela MASSA FALIDA DA CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, contra o decisum proferido na impugnação ao cumprimento de sentença, nos seguintes termos: “Compulsando os autos do processo obse

Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALOR NÃO COMPREENDIDO NO CONCEITO DE DÍVIDA ATIVA. - O C. STJ firmou entendimento pela sistemática dos recursos repetitivos no sentido de que a inscrição em Dívida Ativa não representa a forma de cobrança adequada de valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário (REsp 1350804/PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 12/06/2013, DJe 28/06/2013). Assim, o valor supostamente devido à Fazenda Pública em virtude de benefício previdenciá

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3728 tratando de condenação no pagamento de honorários advocatícios CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2021. devidos pela parte sucumbente, o valor em questão considera-se, definitivamente, fixado apenas com o trânsito em julgado da decisão CAROLINA VIEIRA BARBOSA condenatória respectiva, a partir de quando, então, devem incidir os Diretor de Secretaria juros de mora, no

Seção I ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 quem averiguar tão somente a legalidade da decisão agravada, sob pena de suprimir-se inexoravelmente um grau de jurisdição. 2. No âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato não se extingue por força da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mas, sim, pela alienação em leilão público do bem objeto da alie

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 161 APELAÇÃO CÍVEL N. 0009343-33.2017.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. APELANTE(S): UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: DIOGO AZEVEDO TRINDADE - OAB/PA N. 11.270. APELADO(A): DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES. ADVOGADO(A): DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES - OAB/PA N. 13.752. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 275 Número do processo: 0802584-79.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J REINALDO LIMA RAMALHO - ME Participação: ADVOGADO Nome: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA OAB: 13738/MA Participação: AGRAVADO Nome: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802584-79.2019.8.14.0000 COMARCA:

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 243 APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0055939-51.2012.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA – OAB/PA N. 26.975. APELADO: GLENDA LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FUAD DA SILVA PEREIRA – OAB/PA N. 9.658. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1575 Instrumento Nº 70073966350, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 23/08/2017). AI 20447298720178260000 SP 2044729-87.2017.8.26.0000 - Orgão Julgador - 17ª Câmara de Direito Público -Publicação - 31/05/2017. Julgamento - 30