Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1136 pela satisfação da obrigação oriunda do título judicial, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial. 2. Com o integral cumprimento, ao arquivo. - ADV: FABRÍCIO RACHID OLIVARI CAIVANO (OAB 179832/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1004269-19.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 969 S.A. - Rejeito a prevenção automática/direcionada, por ausência de seus pressupostos (existência de identidade/conexão), e determino a livre distribuição do feito, com baixa no distribuidor. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 982 (dez) dias, para regularização da representação processual, conforme determinado à fls.33. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP) Processo 1000962-28.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izabel de Toledo - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 11, item 1: Em observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1275 Corte Suprema, estando em conformidade com entendimento exarado em regime de repercussão geral. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Precedentes do TJSP determinou a aplicação ao caso concreto do quanto decidido acerca do tema. Dessa forma, por força do que dispõe o art. 721 das N.S.C.G.J., Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1274 DESPACHO Nº 0000004-93.2022.8.26.9046 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Batatais Recorrente: Paulo Augusto Moroti - Recorrido: Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a devolução do Pedido de Uniformização, cujo recurso não foi conhecido, conforme decisão já t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2444 Nº 1011200-39.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Luiz Antonio Araes - Vistos. Inicialmente indefere-se a pretensão da recorrente quanto à suspensão, já que em pese haver embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2153 Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Claudio Prestes - Vistos. Inicialmente indefere-se a pretensão da recorrente quanto à suspensão, já que em pese haver embargos de declaração a serem julgados não há determinação de suspensão até seu julgamento. Ademais, o NUGEP - Sistema de Controle de Prec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2309 de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL CONTRA FAZENDA PÚBLICA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EXCEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE REJEITADA EXCLUSÃO DE JUROS, MULTA E ENCARGOS MORATÓRIOS - LC 2421/2010 - LEI MUNICIPAL QUE NÃO CONFERE OBRIGAÇÃO, MAS FACULDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2197 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000400-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp - Agravado: Francisco Simões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 872 Nº 1005782-60.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Clécio Eduardo Garcia Sanches - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – REVISÃO GERAL ANUAL DE VENC