Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2369 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2520 deram provimento ao recurso. Fará declaração de voto parcialmente favorável o 2º Desembargador, Marcos Gozzo - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. MATÉRIA QUE TRANSITOU EM JULGADO. DÉBITO DECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2017 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Maria Alves Gava (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1925 Nº 1000712-80.2019.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: J. R. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: G. de O. F. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1688 Nº 8.935/1994 - PRECEDENTES DO COL. STJ E DESTE EG. TJSP – TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE APLICÁVEL AO CASO – TIVESSE O NOTÁRIO O MÍNIMO DE CAUTELA, DEVERIA TER EXIGIDO DOCUMENTO ATUALIZADO, COM FOTOGRAFIA, E, AINDA, SE CERTIFICADO A RESPEITO DA VALIDADE DA AUTENTICAÇÃO – OS AUTORES ESTIMARAM O VALOR DO IMÓVEL EM R$ 150.000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2081 Nº 1002455-05.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Nair Demei (Justiça Gratuita) - Apelado: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2878 COMPROVADA. DEMONSTRAÇÃO DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO MONTANTE EM FAVOR DO CONSUMIDOR. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1576 E 85,21% AO ANO, QUATRO E CINCO VEZES MAIORES DO QUE A MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO À ÉPOCA DAS CONTRATAÇÕES. ABUSIVIDADE NOTÓRIA. DETERMINAÇÃO DE REVISÃO PARA APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE JUROS DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A MESMA MODALIDADE DE OPERAÇÃO. REPETIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1883 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Martinho dos Santos Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 3083 indicado onde fui informado pela Sra. Maria José que Almir Rabelo de Araujo mudou-se não sabendo informar o endereço atual, fato pelo qual devolvo o presente sem o seu integral cumprimento, para os demais fins). - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP) Pr