Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3180 PARCIAL AO APELO DO SINDICATO PORQUE DESCABIDA A PRETENSÃO MAIOR DE CONDENAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IMEDIATA PROGRESSÃO FUNCIONAL.3. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA NA FORMA DO ART. 21 DO CPC DE 1973 PORQUE PROLATADA A R. SENTENÇA AINDA EM SUA VIGÊNCIA.SENTENÇA REFORMADA - APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1757 Processo 1004973-21.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Jovaneli Nabarro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por José Jovaneli Nabarro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ainda em fase de conhecimento. Fls.

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 32 empregado em contato permanente com pacientes e com material Constituição Federal. Portanto, impõe-se a reforma da decisão de infecto-contagiante, em hospitais, inexistindo medidas coletivas que primeiro grau. Precedentes. Recurso dos autores provido. o eliminem, tampouco há neutralização através de equipamentos RECURSO DO 3° RÉU. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PREV

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2015 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2170 DE FORMA QUE SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA SE DÁ COM A NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO RECEBIDA PELO CONTRIBUINTE NO INÍCIO DE CADA ANO, OU SEJA, EM JANEIRO DE CADA EXERCÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO CTN – SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO NÃO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2196 Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1026533-48.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2147 DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2952 23134/SP) - Isabel Aparecida Silva do Couto (OAB: 224217/SP) - Rafael Augusto do Couto (OAB: 320725/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 Nº 1042902-44.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2711 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1823 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrido: Rodolfo Donizeti Prata - Magistrado(a) Gustavo Dall’Olio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO