2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO : AUTOS N 201900189520 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA PERPETRADO PELA SEGURADORA BRADESCO AUTO/RE COM PANHIA DE SEGUROS. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFER IMENTO DO PEDIDO (FL. 18). TENDO EM VISTA QUE O VEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ACUSADO: WELLINGTON DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): DR. JOSE ROBERT O BACCIN NETO OAB/GO 32.572, AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2018 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO BIANCA MELO CINTRA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA A CONTRAVENC AO TIPIFICADA NO ARTIGO 65 DA LCP, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DE FESA, REGISTRANDO-SE, EM SEGUIDA, TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS ACI MA APONTADOS. RELATADO, DECIDO. NA ESPECIE, O DEPOIMENTO DA VITIM A REVELA QUE A OFENDIDA NAO PERDEU A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ES PIRITO EM RAZAO DAS AMEACAS DO ACUSADO, FEITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ENTANTE MINISTERIAL REITEROU O PEDIDO DA VITIMA E REQUEREU O DEFE RIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, CONSISTENTE EM DISTAN CIA E CO NTATO DO ACUSADO A 300 METROS DA VITIMA ATO CONTINUO, O MAGISTRA DO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO NOVA AUDIEN CIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/03/2017 AS 16:00 HOR AS INTIME -SE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO NO MES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 18.809.0175 - 2018.0066.3727 VITIMA: DEBORA RAQUEL IVO DA SILVA A CUSADO: WILEN BERGUE SOBRINHO SANTOS ADVOGADO(A): DR. JOSE LOPES DA LUZ FILHO AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 15:00 HORAS, NA SALA D E AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATI VA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ ALTAIR GUERR A DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 11/12/2018 77914-57.2018.8.09.0011 1234 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CLEIDSLANE HENRIQUE DE OLIVEIRA 52037 GO - GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800779148 TERMO DE DELIBERACAO AOS CINCO DIAS DO MES D E DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 TRUC AO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARA CTERI ZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI MA NOM INADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRE SENT E A VITIMA AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AU DIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO, SEND O NO MEADO O DR NELSON CORREA FILHO OAB/GO 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 S PORTO, OAB/GO 32 801 AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 16:00 HORAS , NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE A DMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA A CA O PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 CE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER EU A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA, CONSIDERANDO QUE FOI DEVIDAME NTE INTIMADA (FL. 101), ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS DESPACHO : AUTOS 1218/16 (20160779253) NCA DESPACHO CONSIDERANDO A RESOLUCA O DO N 86, QUE ALTEROU A COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DO MESTICA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 / SETEMBRO /201 8 AS 1 4:00 HORAS INTIME-SE CONFORME FL 1 00 GOIANIA, 18/06/18 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PR