2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ACUSADO: RENATO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DPE AOS 13 DE MAIO DE 2019 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHE R, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENA L SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 SOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E R EGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, THIAGO BUENO PARREIRA DE FR EITAS, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIAN TE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUSENTE O ACUSADO, AUSENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, CON STATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO E DO DEFENSOR CONSTITUIDO, REGIST RANDO-SE A INTIMACAO DO ULTIMO, O QUAL NAO JUSTIFICOU O NAO COMPA RECIMENTO AO PRESENTE ATO PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL O MAGISTRAD O DELIBEROU O SEGUINTE: NOMEIO, PARA O ATO, O DR. EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA, OAB/GO 31.500 , DEFE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. A BERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTR ADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TES TEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, TAFFAREL ANDR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 IA DE ENCERRAMENTO, EM QUE SERAO APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS PE LAS PARTES. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE T ERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___ __, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 UA HABILITACAO COMO ASSISTENTE DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 E 28 DA LEI 11.340/06. FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. A VITIMA FO I OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDI ANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA A OS AUTOS. A SEGUIR O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A SUBSTIT UICAO DA OITIVA DA TESTEMUNHA AURINETE PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR. PROTOCOLO : 105661-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON SOUSA RIBEIRO VITIMA : SOLANGE MATEUS TINOCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 105661-43.2 016.809.0175 - 201601056618 VITIMA: SOLANGE MATEUS TINOCO ACUSADO : WASHINGTON SOUSA RIBEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR . ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO DEFENSOR DO ACUS ADO, MOMENTO EM QUE FOI NOMEADO O DR. HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA OAB/GO 18.887 PARA O ATO. A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUS ADO, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 283422-03.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CKISNAMULTHION DA SILVA MEIRA ACUSADO : PAULO CESAR DIAS ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AUTOS 1352/12 (201202834226). PMG DESPACHO RECEBO O RECURSO DE AP ELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 144). IN TIME-SE O MP PARA APRESENTAR SUAS CONTRARR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 67590-74.2013.8.09.0175 257 INQUERITO EDILSON GALVAO SIMONE MARIA TEIXEIRA 30145 GO - FERNANDO SILVA SALES 34068 GO - LEANDRO SILVA SALES DESPACHO : AUTOS 257/13 (201300675904). ELO DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, INTIME-SE A VITIMA, VIA EDITAL, COM PR AZO DE SESSENTA DI