2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VIT IMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCI A, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCES SO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PRO PRIA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, FRANCISCO HENRIQUE DE MELO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 79319-25.20 16.809.0175 - 201600793171 VITIMA: ADRIANA DE FATIMA MACHADO ACUS ADO: LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): DPE AOS 20 DE SETEMBRO DE 2018 AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMI GO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO (A PEDIDO DEL A) NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE G RAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUT OS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, ANTONIO LEIGUE AZEVEDO, ROBERTO LEIGUE AZEVEDO (AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO FORAM OUVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AU DIENCIA, A DR CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, OAB/GO 9.791 REQUEREU SE R ADMITIDA COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO POR ES TE JUIZO. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA E A TESTEMUNHA LUCAS LEAL DE FREITAS MANIFESTARAM INTERESSE EM SEREM OUVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 IA ESCHER DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 27 DE JULHO DE 2015 AS 15 :00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASS ISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARA CTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 CAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTER IZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NO MINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESEN TE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO D E PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA NATHALI A BUENO ARANTES DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRACARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESEN TE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. P RESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NO S AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTES AS VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 UB STITUICAO SIMONE MONTEIRO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAM ENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, M OVID A PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PRES ENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRESENTE A VITI MA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A