10.001 resultados encontrados para preenche os requisitos - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
d) entidades regulares com atendimento a apenados com projeto de valor superior a R$ 3.000,00. Passo a analisar as categorias de projetos separadamente: a) das entidades não conveniadas: Processo Entidade Valor Projeto Associação Coral Infanto Aquisição de 00029408220134048002 R$1.788,00 Juvenil de Violão Concórdia 00029425220134048002 Clube de Mães Nossa Senhora das Graças Aquisição de R$2.859,00 material de aviamento 00029442220134048002 Clube de Mães Sempre Unidas Aquisi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2873 respectiva juntada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP) Processo 1058877-93.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Alex Barbosa - Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, cap
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2011 jurídica gratuita integral. Nestes termos, antes do início dos trabalhos, deverá o perito apresentar orçamento correspondente aos gastos da perícia, promovendo a parte autora o seu depósito. Eventual necessidade da produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do requerente e na inqui
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública a relação em ordem alfabética das instituições da sociedade civil que encaminharam suas inscrições, para participarem do Processo de Escolha do Ouvidor-Geral da DPE/ PA, Biênio 2017/2019 – formação da lista tríplice, na qualidade de eleitoras nos termos dos art. 11 do edital, bem como sua situação quanto o preenchimento dos requisitos para compor o colégio eleitoral para f
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1486 a Serventia na demanda principal o ajuizamento do presente incidente. Int.. - ADV: LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP) Processo 0000861-12.2020.8.26.0575 (processo principal 1002501-38.2017.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Alexandr
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 12 ação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial(artigo 284, parágrafo único do Código de processo Civil), vez que o documento acostado a inicial não preenche os requisitos do artigo 585, inciso II, do CPC. Int. - ADV RACHEL DE ALMEIDA CALVO OAB/SP 128953 491.01.2010.002773-5/000000-000 - n�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO GILSON FERNANDE S DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOE S PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). NR. PROTOCOLO : 14511-34.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 75 N
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 596 158 do Conselho Superior da Magistratura, habilite-se no rol de perito dessa comarca, como perito judicial, DR. Francisco Martori Sobrinho. Findo o prazo de 02 anos, desde já fica o habilitante ciente de que deverá renovar a habilitação, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de exclusão do quadro de peritos e inutilização dos documen
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 597 150 VISTOS. Considerando que a documentação acostada com o requerimento preenche os requisitos exigidos pelo provimento 797/2003 do Conselho Superior da Magistratura, habilite-se no rol de perito dessa comarca, como perito engenheiro civil, João Caio da Fonseca Neto. Findo o prazo de 02 anos, desde já fica o habilitante ciente de que dev
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 10 ALMEIDA CALVO OAB/SP 128953 491.01.2010.002748-8/000000-000 - nº ordem 613/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO FRANZINI MEIRELLES - ME X REINALDO RODRIGUES - Vistos. Intime-se o autor para de emendar inicial, empregando o rito correto da ação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferim