Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 347000-21.2014.8.09.0093 : 442 : OBRIGACAO DE FAZER : MHC TRANSPORTADORA E LAVA-JATO LTDA MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO HELONEIDA FERNANDES ASSIS CARVALHO REQUERIDO : BANCO DO BRADESCO S/A ADV REQTE : 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 22260 GO - CORNELIO MENDES GARCIA ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : WESLEY OLIVEIRA DA COSTA VITIMA : SALOMAO ASSUNPCAO DE ALVARENGA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201402689971 NOME: WESLEY OLIVEIRA DA COST A MAE: IRACI OLIVEIRA DA COSTA DECISAO WESLEY OLIVEIRA DA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA REPRIMENDA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QU

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DPVAT. SEGURO OBRIGATORIO. INVAL IDEZ PERMANENTE. PERICIA MEDICA. APURACAO DO GRAU DA LESAO SOFRID A. PAGAMENTO PROPORCIONAL DO SEGURO. PRECEDENTES. DECISAO AGRAVAD A MANTIDA. IMPROVIMENTO. I.- INEXISTE OMISSAO OU AUSENCIA DE FUND AMENTACAO, NAO CONSTANDO DO ACORDAO EMBARGADO OS DEFEITOS PREVIST OS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CI

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 TODAVIA FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 3.564/2014 QUE ESTABEL ECEU REGIME JURIDICO DIFERENCIADO, RETIRANDO VARIAS GARANTIAS E B ENEFICIOS ANTERIORMENTE PREVISTOS. SUSTENTA QUE NO NOSSO ORDENAME NTO JURIDICO SO EXISTEM DOIS REGIMES, SENDO CELETISTA E ESTATUTAR IOS, SENDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CRIACAO DE SISTE MA HIBRIDO. AO FINAL, PUGNA PELA DECLARACAO

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FRANCISCA DARLIANE DOS SANTOS SOUSA ACUSADO : JOAO CARLOS SILVA ROCHA ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403186051 NOME: JOAO CARLOS SILVA ROCHA MAE: ELIENE GOMES DA SILVA ROCHA DECISAO JOAO CARLOS SILVA ROCHA, JA QUALIFICADO N

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E JUDICIAL, TAMBEM DENOMINADO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JU RISDICAO, CONSAGRADO NO ARTIGO 5, XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. HA QUE SER CONSIDERANDO, TODAVIA, QUE A OPCAO DA SUPOSTA SEGURADA EM BUSCAR SUA PRETENSAO DIRETAMENTE NA ESFERA JUDICIARIA, VISAND O OBTER BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AFASTA UMA DAS CONDICOES DA ACA O, QUAL SEJA, O INTERESSE DE AGIR, POIS, A M

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ECEU REGIME JURIDICO DIFERENCIADO, RETIRANDO VARIAS GARANTIAS E B ENEFICIOS ANTERIORMENTE PREVISTOS. SUSTENTA QUE NO NOSSO ORDENAME NTO JURIDICO SO EXISTEM DOIS REGIMES, SENDO CELETISTA E ESTATUTAR IOS, SENDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VEDA A CRIACAO DE SISTE MA HIBRIDO. AO FINAL, PUGNA PELA DECLARACAO DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO REGIME JURIDICO UNICO DO MUNICI

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 BALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATEN DER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDIC IARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITA DO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM F REQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CAS

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O. CONFORME RELATO, O REPRESENTADO DESFERIU UM GOLPE DE FACA CONT RA O PESCOCO DA VITIMA, QUE SO NAO A MATOU PORQUE ELA CONSEGUIU S EGURAR A MAO DO AGRESSOR, EVITANDO QUE ELE APROFUNDASSE O CORTE. ALEGOU QUE A PRISAO DO REPRESENTADO/INVESTIGADO SE FAZ NECESSARIA A FIM DE GARANTIR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. A FIM DE INS