Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : AUTOS: 201701693296 AUTOR DO FATO: AGNALDO JOSE RODRIGUES TERMO D E AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2018, AS 10H00, NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRANHAS, E STADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACH AVA PRESENTE O DR. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES MM. JUIZ SUBST ITUTO NESTA COMARCA, COMIGO ASSIS

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 RISãO, PROCEDA-SE à NOVO CáLCULO DE PENAS. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APóS A RECAPTURA DO APENADO, DEVERá ELE SER RECOLHIDO NA POG. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170710-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON BELEM DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "..

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACAO DE PRISAO DO ACUSADO ATE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE PROTO COLO: 201700474361. 2) APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. 3) OPO RTUNAMENTE, CONCLUSOS PARA AS PROVIDENCIAS DE MSITER. CUMPRA M -S E . HIDROLANDIA, 11 DE MAIO DE 201 8 . WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 200498-24.2010.8.09.0071 722

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADV REQTE : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : 201501160030 (DELIBERACAO SIMULTANEA) DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE LIVERDADE PROVISORIA DE OFICIO OU COM FIANCA FORMULADO POR CA RLOS LUIZ ALVES DE GOIS JUNIOR, JA QUALIFICADO, ALEGANDO QUE ENCO NTRA-SE PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTI GOS 329 E 331, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ADUZ, FI

Seção II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 QUE LHE VENHA SER IMPOSTA, MAS TAMBéM, SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDIçõES PREFIXADAS NA LE I, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANT E DA PENA” (“NOVAS QUESTõES JURíDICO-PENAIS”, PáG. 143, IN RT 612 /277). PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO é NECESSáRIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORD

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AMENTE EM FLAGRANTE COMETIMENTO DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03. COM FULCRO NAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUT OS, VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FE DERAL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONSIDERANDO O TEO

Seção II ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 VITIMA : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REMIçãO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMUL ADO PELO SENTENCIADO DIEGO ALVES DA SILVA. O REPRESENTANTE MINIST ERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO (FLS. 21 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDãO DE DIAS TRABALHADOS àS FLS. 20 DOS MESMOS AUT OS. É O RELATóRIO. D E C I D O. A REMIçãO é UM DIREITO

Seção II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 A EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NãO PORTAR ARMAS, NãO INGERI R BEBIDAS ALCOóLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUIçãO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII – RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE AT IVIDADES RELIGIOSAS; IX – RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE -SE EM INSTITUIçãO DE ENSINO CREDE

Seção II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ENTE, UM DIREITO: DIREITO AO BENEFíCIO à RECOMPENSA DA LIBERDADE ANTECIPADA. AO COMETER O CRIME NO REGIME DE UMA LEI PENAL QUE CON CEDE O LIVRAMENTO, SURGE PARA O RéU A OBRIGAçãO DE SOFRER A PENA QUE LHE VENHA SER IMPOSTA, MAS TAMBéM, SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDIçõES PREFIXADAS NA LE I, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFE

Seção II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 NEFíCIO; XI – NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMP ANHAMENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO N A áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO. DESIGNO O DIA _____/_____/___ __, àS _____:_____ HORAS PARA AUDIêNCIA DE ADVERTêNCIA. FINALIZAD A A AUDIêNCIA, REMETAM-SE OS A