Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2497 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - João Alexsandro Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2496 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) (Causa própria) - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1002419-72.2015.8.26.0576/50000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2892 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1015682-74.2015.8.26.0576/50000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2327 NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2332 HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISO I, DO CPC INEXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DO RECURSO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO GUARDAM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2891 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2893 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2330 QUE DEIXOU DE CONHECER DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, DADO QUE A DECISÃO AGRAVADA JÁ HAVIA SIDO IMPUGNADA POR MEIO DE AGRAVO RETIDO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISO I, DO CPC INEXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DO RECURSO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2756 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1015781-44.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Municí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2328 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Município de São Sebastião - Embargdo: Ernesto Tavolaro de Siqueira - Magistrado(a) Fortes Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE DECISÃO MON