Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1746 Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Fortes Muniz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CPC INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO GUARDAM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1804 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: MARCO PUBLIO NUNES MARTINI - Magistrado(a) Fortes Muniz - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE– HIPÓTESES DO ARTIGO 535, INCISO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 763 incisos I e II, do CPC Inexistência Acolhimento do recurso Impossibilidade: Não se admitem embargos de declaração quando guardam nítido caráter infringente, à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses do artigo 535, incisos I e II, do CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO Tema previamente enf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Df Comex e Logística Ltda - Embargdo: Cobrac - Log International Ltda - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE EXIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3171 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No que tange ao pedido de concessão liminar para implementação de benefício previdenciário, cumpre observar que os documentos encartados pela parte requerente não evidenciam que ele (a) esteja atualmente incapacitado (a) para o trabalho. De conseguinte, por or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2864 Nº 1013328-56.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Uilton Reina Cecato - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba e outro - Magistrado(a) Fortes Muniz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3230 STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1016711-62.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2415 DE DECLARAÇÃO À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO TEMA PREVIAMENTE ENFRENTADO NO JULGADO ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: O PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA, PARA INTERPOSIÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 466 Processo 1018659-12.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Henrique dos Santos - Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.a. - - Nu Pagamentos S/A - Vistos. Fls. 252/256: A despeito das alegações da embargante, não vislumbro as máculas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2465 REFERÊNCIA DO IMÓVEL - BASE DE CÁLCULO DO ITBI QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - PRECEDENTES DO STJ E DESTA C. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE DESDE A DATA DA ARREMATAÇÃO ATÉ A DATA DO REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DO BEM IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SENTEN