Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 376 a questão debatida nos autos - Eventual desacerto do decidido que deverá ser objeto de interposição de oportuno e pertinente recurso aos Tribunais Superiores, pois não se admitem embargos de declaração quando guardam nítido caráter infringente, à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2865 Nº 1019440-61.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: prefeitura municipal de sao jose do rio preto - Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1080 preparo R$ 82,10 + R$ 25,00 por volume de autos - referente ao porte de remessa e retorno) Advogados(s): MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/ SP) - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP), JOÃO TONNER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2325 NÃO SE REFEREM À ATIVIDADE NOTARIAL - LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE QUE DECORRE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CANCELAMENTO DAS CDA’S DOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016 AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRANDO A QUITAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 DECISÃO MANTI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 62 Publique-se. ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ROLLAND MARQUES DE MEIRA (OAB 7161/AL), ADV: LAIS REGINA MORAES DOS SANTOS (OAB 16059/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/ AL), ADV: RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB 19557-A/MA) - Processo 0722182-41.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2038 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDIR MICHELETTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500214-10.2019.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002326/2019 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SILVANA APARECIDA BAPTISTELLI GEA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 986 fundamentos que adotado como razões de decidir: Nego provimento. "Alegou o embargante/executado que o bem arrematado é o veículo automotor utilizado por ele nos deslocamentos para o exercício da advocacia, sua profissão. Afirmou que tal veículo automotor é essencial pra se dirigir até outras comarcas e repartições públicas para o exercício de sua profissão,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1633 116 Trata-se de Inquérito Policial tendente a apurar circunstâncias em que ocorrera a morte de Cícero Paulino Pimentel por atropelamento. O Ministério Público pugnou pelo arquivamento do Inquérito Policial em referência, tendo em vista que, conforme apontado por uma testemunha ocular, tratou-se de acidente causado pela própri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1512 Sendo assim, como todo e qualquer contrato de direito civil, o casamento pode ser dissolvido, isso, por meio do divórcio, ressaltando que a Emenda Constitucional n. 66/2010, com o fim de facilitar a dissolução do vínculo matrimonial, alterou a redação do § 6º do art. 226 da CF/88, não exigindo mais o preenchimento de qualquer requisito especial para a decr

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 13529 condições e o preço diretamente com os motoristas. Nesse sentido, de fácil conclusão que o contrato da Reclamada com as suas fornecedoras, era de entrega no pátio da empresa, ou seja, mercadorias transportadas e descarregadas por conta e risco dos fornecedores. Apenas para constar, conforme se verifica do próprio depoimento do Reclamante e de sua testemunha, be