Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 904 10 dias para interposição de recurso. Decisão somente nesta data em virtude do acúmulo. P.R.I.C.TAXA DE PREPARO 201,40 REMESSA 29,50 TOTAL 230,90 - ADV: DANIELA APARECIDA PEDRO (OAB 229044/SP) Processo 0001627-21.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - VALDIVA ROCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 913 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a devolução da quantia de R$ 2.024,33 (dois mil e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), referente às tarifas de cadastro, de serviços de terceiros e de registro de contrato, devidamente atualizada desde a assinatura do contrato e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 848 prestação de serviços educacionais por conta do encerramento prematuro do curso, restituição dos valores pagos e indenização por danos morais em face do ocorrido. Restou incontroverso nos autos que o curso em Cajamar fora encerrado antes do prazo acordado, bem como que a autora pagou o equivalente R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 3073 decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça que “o magistrado tem o poder-dever de julgar antecipadamente a lide. desprezando a realização de audiência para a produção de prova testemunhal, ao constatar que o acervo documental acostado aos autos possui suficiente força probante para nortear e in

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 o pedido de tutela de urgência visando a autorização para que o agravante seguisse nas demais etapas do concurso público da PMDF, para o cargo de Soldado, do qual foi reprovado na prova discursiva. Aduz que apesar da disposição editalícia, a orientação para que se começasse o texto a partir da linha 01 não constava do caderno de provas, o que seria um erro de procedimento da banca. Além diss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1101 da usucapião (art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73), não sendo necessária a anuência expressa do titular do domínio. Para além dessas considerações técnicas, a experiência mostra que os procedimentos que tramitam nas Serventias Extrajudiciais são notavelmente mais céleres e, ainda assim, alcançando preci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1133 Graças Rufino Pereira Nascimento - Vistos. Citem-se e cientifiquem-se, providenciando a serventia o preenchimento do cadastro processual de acordo com os róis apresentados pelo CRI e pelo perito (fls. 40 e 312/312). Fica desde já dispensada a citação dos citandos que tenham apresentado carta de anuência com firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1887 comprovação obrigatória do valor de preparo (observada a gratuidade de justiça), sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 210 que cometeu o delito em tela, entretanto afirmou que conseguiu a certidão junto a um suposto despachante, que não se recorda mais o nome, nem o numero de celular, e que imaginava ser verídico o documento, que pagou aproximadamente R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) pelo mesmo. Que fora surpreendida quando, ao apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3339 nos termos exigidos pelo art. 319, II, do CPC; b) comprovar(em) o recolhimento da taxa para realização da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça, ressalvados os casos de gratuidade e dos entes públicos que realizam pagamentos aos meirinhos por meio de mapa mensal; c) manifestar-se sobre a nomeação do de