Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 270 1.015.746 DIEGO MENDONÇA CAVALHO “Intimação do Dr. Defensor para que se manifeste nos autos, no incidente de ROTEIRO DE PENAS, sobre a conversão da pena alternativa da 3ª execução em privativa de liberdade (condenação superveniente).” Adv. THIAGO MESQUITA OAB/SP 245.008. 1.085.220 JOÃO PAULO LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1655 declaratória e, portanto, a data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso de aquisição do direito, ou seja, o preenchimento do requisito objetivo. - ADV: MARCO ANTONIO BIACO (OAB 236427/SP) Processo 0004582-74.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Secretaria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1935 objetivo. - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 0002777-09.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO FERREIRA DUNGA DOS SANTOS - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) ADRIANO FERREIRA DUNGA DOS SANTOS, CPF: 506.447.958-16, RG: 53338905, RJI: 192596427-54, recolhido(a) no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1767 as decisões de progressão de regime possuem natureza declaratória e, portanto, a data-base para a concessão do próximo benefício deve ser a data do lapso de aquisição do direito, ou seja, o preenchimento do requisito objetivo. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP) Processo 0007095-40.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2932 objetivo. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo 0010227-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON KLERISTON DE SOUZA SANTOS Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) EVERTON KLERISTON DE SOUZA SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2232 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2021 Processo 0002740-93.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) LUIZ FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1984 CONCEDO ao(à) sentenciado(a) LEANDRO DIEGO DAMAZIO, CPF: 336.497.008-40, RG: 41242488/71.851.041, RJI: 181001195-14, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se a tese jurídica fixada por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1988 MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP) Processo 0006064-48.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Maurício Pereira da Silva - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Maurício Pereira da Silva, MTR: 1057963, RG: 71776119, RJI: 181169915-93, recolhido(a) no(a) Centro de Deten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 884 de Limeira, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se a tese jurídica fixada por maioria de votos no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000 da Turma Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que as decisões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2016 FARIA SANCHES (OAB 374257/SP) Processo 0003972-97.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN ALMEIDA DA SILVA - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) RENAN ALMEIDA DA SILVA, CPF: 276.813.658-18, MTR: 1079756-1, RG: 57.598.067, RGC: 71.824.334, RJI: 170417814-90, recolhido(a) no(a) Centro d