236 resultados encontrados para preenchimento dos requi - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 A SER REALIZADO NO DIA 15 / 09 / 2014 àS 15:00 HS. ESCLAREçO QUE, DE MODO A POSSIBILITAR A COMPOSIçãO AMIGáVEL OU PROLAçãO DA SENTENçA DE MéRITO NESTA OPORTUNIDADE, AS PARTES DEVERãO JUNTAR T ODA DOCUMENTAçãO NECESSáRIA A COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUI SITOS PARA OBTENçãO DO BENEFíCIO POSTULADO, DEVENDO AS TESTEMUNHA S COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 CIO POSTULADO, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEME NTE DE INTIMAçãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 77741-53.2010.8.09.0095 84 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO BATISTA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES 29511 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 NR. PROTOCOLO : 156189-35.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WILMACI FLORENTINO RODRIGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : ANTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAçãO DE ACORDO, VIABILIZANDO A SOL UçãO DEFINITIVA DA LIDE E A CELERIDADE NA ENTREGA DA PRESTAçã
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 A SER REALIZADO NO DIA 15 / 09 / 2014 àS 16:00 HS. ESCLAREçO QUE, DE MODO A POSSIBILITAR A COMPOSIçãO AMIGáVEL OU PROLAçãO DA SENTENçA DE MéRITO NESTA OPORTUNIDADE, AS PARTES DEVERãO JUNTAR T ODA DOCUMENTAçãO NECESSáRIA A COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS REQUI SITOS PARA OBTENçãO DO BENEFíCIO POSTULADO, DEVENDO AS TESTEMUNHA S COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 DESPACHO : ANTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAçãO DE ACORDO, VIABILIZANDO A SOL UçãO DEFINITIVA DA LIDE E A CELERIDADE NA ENTREGA DA PRESTAçãO JU RISDICIONAL, INCLUA-SE O PRESENTE FEITO NO MUTIRãO PREVIDENCIáRIO A SER REALIZADO NO DIA 15 / 09 / 2014 àS 16:00 HS. ESCLAREçO QUE, DE MODO A POSSIBILITAR A COMPOSIçãO AMIGáVEL OU PROLAçãO DA SENTENçA DE MéRITO NE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35552 GO - CECILIA ROSSI PIRES DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. CITE-SE A AUTARQUIA REQUERIDA, VIA REMESSA, PARA QUE A PRESENTE CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL. ANTE A POSSIBILIDADE DE REAL IZAçãO DE ACORDO, VIABILIZANDO A SOLUçãO DEFINITIVA DA LIDE E A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0198568.73.2013.8.09.0100 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INVALIDEZ. PREENCHIMENTO DOS REQUI-SITOS LEGAIS. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. O aux�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : SILAS ALEXANDRE JULIANO APELADA : INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0265873.16.2014.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 265873-16.2014.8.09.0011 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 Ante o exposto, conheço do recurso e lhe dou provimento, para reformar a sentença singular a fim de conceder a prorrogação do auxílio-doença ao autor/apelante desde a data em que foi cessado, consoante previsto do artigo 62, da Lei nº 8.231/91. No mais, inverto os ônus sucumbenciais e fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). NR.PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Écomo voto. Desembargador Amaral Wilson de Oliveira Relator NR.PROCESSO: 0198568.73.2013.8.09.0100 fim de conceder a prorrogação do auxílio-doença a autora/apelante desde a data em que foi cessado, consoante previsto do artigo 62, da Lei nº 8.231/91. No mais, inverto os ônus sucumbenciais e fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).