236 resultados encontrados para preenchimento dos requi - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INVIABILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO (ARTIGO 355, NCP C), JA QUE AUSENTE A REVELIA E DADA A MATERIA EM EXAME, PASSO, PO IS, AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO, EX VI DO ARTIGO 357 DO NCPC. INEXISTEM QUESTOES PROCESSUAIS A SEREM EXAMINADAS. POIS BEM. DO EXAME DOS AUTOS, OBSERVO QUE A QUESTAO FATICA A SER DESLI NDADA RESTRINGE-SE A ALEGACAO DE SER O AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O CASO REQUER. RIO VERDE GO, 23 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALV ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26204-18.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : NIVAIR PEREIRA BATISTA ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200262047 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 S, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA, O TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO EDITO CONDENATORIO. 3 AGRAVO CONHEC IDO E DESPROVIDO. (TJGO - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 154003-12.2015 .8.09.0146 (201591540038) RELATOR DES. J. PAGANUCCI JR. DJ 1847 D E 13/08/2015 ). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 QUE SEU ASSISTENTE TECNICO PODERA OFERECER SEU PARECER. SEM PREJ UIZO, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA ORAL. AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA P ARA FUTURA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INS TA SALIENTAR QUE, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIENCIA (ART. 357, 4 DO CPC/15), CABENDO AO ADVOGADO DA PARTE INFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 LUIR NA SENTENCA CONDENACAO DA IMPETRADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS RELATIVAS A ESTES AUT OS, NOS SEGUINTES TERMOS. CONDENO A PARTE IMPETRADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA IMPETRANTE. LADO OUTRO, MANTENDO OS DEMAIS TERMO S DA SENTENCA, NA FORMA EM QUE FOI PROLATADA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE JUIZ DE DIREITO : DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTO S NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAGAMENTO. I SENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, A TEOR DO ART. 128 DA LEI N 8.213/91, MODIFICADO PELA LEI N 9.032 DE 28/04/1995. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA QUE FIXO EM 10% (DE Z POR CENTO) DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IDERACAO, SENDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO DE ATO DE VIOLACAO AO C ONTRATO SOCIAL, DE FRAUDE, ILEGALIDADE, CONFUSAO PATRIMONIAL OU D E DESVIO DE FINALIDADE, CONF. A JURISPRUDENCIA DO COLENDO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGR AVO DE INSTRUMENTO 47278-15.2016.8.09.0000, REL. DES. OLAVO JUNQU EIRA DE ANDRADE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 , A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PREVISTA NO AR TIGO 89, DA LEI 9.099/98 TENDO EM VISTA A PENA PREVISTA PARA O DE LITO DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. A DEFESA N AO SE OPOS AO PLEITO. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO POR DOIS ANOS, MEDIANTE A ACEITA CAO DAS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 QUE PODERA SER ENCONTRADO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA DARIO ALVES DE PAIVA, N 2390, JARDIM GOIAS, RIO VERDE/GO . ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. EL ABORE-SE CALCULO DE PENAS ATUALIZADO . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTUR A PARA COLOCAR O REEDUCANDO EM LIBERDADE , SALVO SE POR OUTRO MOT IVO ESTIVER PRESO . OFICIE-SE AO DIRETOR DO ES