236 resultados encontrados para preenchimento dos requi - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 IA, SITUADA A AV. 7 DE SETEMBRO, CENTRO, JOVIANIA/GO, DEVENDO A P ARTE AUTORA SE FAZER ACOMPANHAR, NO DIA DA PERICIA, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E LAUDOS/EXAMES MEDICOS. APOS, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO MEDICO PERITO. APOS A ENTREGA DO LAUDO, EFETUE O PAGAMENTO DOS H ONORARIOS PERICIAIS ATRAVES DO SISTEMA AGJ. POR FIM, ANTE A POSSI BILIDADE DE REALIZACAO DE ACORDO, VIABILIZAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARR EGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECE R, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ALVES PROFIRIO VITIMA : EDILLAINY CATTARINY BRITO PEREIRA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTIND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ORDEM ECONOMICA, O BOM DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL OU T ENTAR FRUSTRAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SOMANDO-SE AOS NOVOS REQ UISITOS DO ART. 313 DO CPP. NAO VISLUMBRO, POIS, NO PRESENTE CASO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE INDIQUE A NECESSIDADE JURIDICA DE MAN UTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, NOS TERMOS EM QUE PRECONIZA O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 SE REQUERIDO ; 2- APOS O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO, PODERA A PA RTE DEVEDORA APRESENTAR IMPUGNACAO EM 15 DIAS, INFORMANDO O VALOR DO DEBITO QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE REJEICAO LIMINARMENTE (ART. 525 E DO CPC). INTIME-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2016. VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38785-16.2016.8.09.0011 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU ENCERRAR ESTE TERMO QUE, LIDO E AC HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, WAGNER FERNANDES GOM ES, AUXILIAR DE AUDIENCIA DA JUIZA. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA DEUSIVONE CAMPELO SOARES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO A DVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 292906-61.2014.8.09.0146 629
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800318361 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WANISL AY ANTONIO DOS SANTOS SILVA D E S P A C H O DIANTE DO COMANDO INS CULPIDO NO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES CADERNOS AO JUIZO DA COMARCA DE CUIABA/MT ( FLS. 236), COM AS BAIXAS DE ESTILO, PARA FISCALIZACAO DAS SANCOES PENAIS IMPOSTAS AO REEDUCANDO. I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NCERRADO O DEPOIMENTO DOS INVESTIGADOS, FACULTOU-SE A DEFESA FORM ULAR REQUERIMENTOS. O DEFENSOR FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PR ISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS. EM SEGUIDA O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE A INVESTIGAD A MARIA ANGELA E ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, RECEM CHE GADA NO MUNICIPIO DE GOIANESIA-GO, JULGO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES . MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO PROTOCOLO NR. : 10144-56.2009.8.09.0110 ( 200900101444 ) AUTOS NR. : 637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CELIO MAIA DA COSTA ACUSADO : LUCAS DA SILVA MAGALHAES ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. ALIAS, O NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL E CLARO AO PREVER TEXTUALMENTE QUE A PESSOA NATURAL OU JURIDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCE SSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TEM DIREITO A GRATUIDADE DA J USTICA, NA FORMA DA LEI (ART. 98). NESSE CONTE