423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NLACE AMOROSO COM A VITIMA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE FIXAR MEDIDA S DE AFASTAMENTO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE LHE FOI IMPOSTA, ENTENDO QUE A PRISAO CAUTELAR, NES TE MOMENTO, E INCOMPATIVEL COM O PRINCIPIO DA HOMOGENEIDADE, SEND O DESPROPORCIONAL A REPRIMENDA APLICADA. ALEM DISSO, O ACUSADO EN CONTRA-SE DE LIBERDADE, NAO EXISTINDO FATOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 A DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANCA DE ALUGUEIS - CITACAO EFETUA DA POR EDITAL, POR TER O OFICIAL DE JUSTICA SIDO INFORMADO DE QUE A RE ESTAVA HA CINCO MESES NA CIDADE DE RIBEIRAO PRETO, SEM INDI CACAO DE SEU EFETIVO ENDERECO - RE QUE JA HAVIA SIDO PROCURADA ME SES ANTES PELO O-FICIAL, SEM INDICACAO DE SEU PARADEIRO - CARACTE RIZACAO DE LUGAR INCERTO E NAO SABIDO - C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE RAWLYSON RIBEIRO RODRIGUES PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTIPULADAS , SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA E PROSSEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AL DE MERITO OU PRELIMINAR, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIA CAO. CASO CONTRARIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. APOS A APRESENTACAO DA DEFESA O U TRANSCURSO DO PRAZO CONTESTATORIO, NAO HAVENDO SUSCITACAO DE PR EJUDICIAL DE MERITO OU PRELIMINAR, ORDENO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5784415-71.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JULIANA FERNANDA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - SP111996-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5784415-71.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JULIANA FERNANDA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - SP111996-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1167 prata, ano/modelo 2020, com placas GHS0J02. Requisite-se informações da autoridade impetrada no prazo de 10 dias. Desde já, nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública, facultando-lhe manifestação no mesmo prazo de 10 dias. Após prestadas as
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1723 “provisão da OAB”. Nos termos do Cap. IV, art. 7º, III da Lei 11.608/2003 e, considerando a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com os custos do processo independentemente do seu sustento e do de sua família, concedo-lhe os benefício da Justiça Gratuita. Com fundamento no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1166 pelo prazo de 5 dias, vista ao Ministério Público por igual prazo, e, em seguida, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA STRADIOTI (OAB 157585/SP) Processo 1003655-95.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes M.F. - C.N.G. - Autos com vista à pa
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região férias mais 1/3, RSR e FGTS, conforme postulado na inicial. 37 horas extras decorrentes da não concessão de pausa de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados. No período restante (dezembro/2014 a maio/2015), o reclamante não logrou êxito em invalidar os registros de horário apresentados Apelo improvido. pela reclamada, que devem prevalecer. 2.3.1.3 DAS HORAS IN ITINER
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 AUTOR MARGARETE FONTENELES NASCIMENTO PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB: 9258/PI) CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 8811/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI - MARGARETE FONTENELES NASCIMENTO III - DISPOSITIVO 705 AURENY DIAS DE OLIVEIRA