423 resultados encontrados para preenchimento dos requisito - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O A FL. 70. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNE-SE AUDIE NCIA PARA A FORMULACAO DE EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/07/2018, AS 15H30MIN INTIME-SE O AC USADO, A FIM DE QUE COMPARECA AO ATO PROCESSUAL ACOMPANHADO DE DE FENSOR. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO 4201 Aloisio Silveira Moreira Soares Maria Veranir Lopes Monteiro Moreira É o relatório. Forneça o exequente em 10 dias os meios necessários ao DECIDO. prosseguimento do feito, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, ensejará o arquivamento provisório dos autos e dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2o. do ar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ACUSADO : JORGE CARDOSO DE MIRANDA DESPACHO : DESPACHO: "CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 34, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA AO DOUTO JUIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGE NS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 433695-15.2014.8.09.0113 747 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA LUIS PAULO FERREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 248688-76.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 556 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBER PEREIRA CHAGAS VITIMA : THAINARA LOPES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27466 GO - MOACIR CEZAR SANTOS DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO INTIMADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2018 AS 14H:00MIN, BEM COMO PARA MANIFETAR SOBRE O EN DEREçO DA TES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2017 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : DESPACHO CITE-SE, COM OBSERVANCIA NO ENDERECO INDICADO PELO MP AS FLS. RETRO. INTIME-SE. NIQUELANDIA, 23 DE ABRIL DE 2018. JESUS R ODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/201 6) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 472019-74.2014.8.09.0113 : 789 : ACAO PENAL : MEIO AMBIENTE INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : RICARDO DA CRUZ DOS SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 quando o condenado é ouvido previamente em duas oportunidades, pessoalmente e através de defensor constituído. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 128360-04.2015.8.09.0065 (201591283604) acordam os componentes da quarta turma de sua Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PRAZO SUPRA SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PR OVIDENCIAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015 . RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 491000-22.2009.8.09.0051 ( 200904910002 ) 1406 COBR