Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) PROTOCOLO NR. : 137442-75.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : ELISMAR JOSE DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S OBJETIVOS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJUI ZAMENTO DA ACAO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECL ARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FE ITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUM ENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO

Seção III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 NIQUELâNDIA, 02 DE ABRIL DE 2014 FILHO JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 JOSÉ DE BESSA CARVALHO NR. PROTOCOLO : 53101-92.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DOMINGOS ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL HABILITANTE : VALDIVINO ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 374 parecer do Ministério Público do trabalho, id. 8c28624. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. O art. 5 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1 de 16/10/2019 SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. estabelece que: “Por ocasião do oferecimento da garantia, o MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS tomador deverá apresentar a seguinte documentação: I-Apólice do Desem

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2060 pandemia da Covid-19): "Art. 5º Caso ainda não o tenham feito, as partes serão intimadas, Vistos etc. por meio de seus advogados, com a publicação no Diário de Justiça Defiro os pedidos formulados através da petição de ID. 7088f02. Eletrônico pelo sistema PJe, para, no prazo de 5 (cinco) dias, A Secretaria da Vara deverá: informar se, tanto elas própria

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Em recente julgado datado de 18/04/2013, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 20, §3º da Lei nº 8742/93, por entender insuficiente o critério econômico puro para a verificação da miserabilidade, cabendo a análise dessa condição no caso concreto (RCL 4374). 8. Entendeu a Suprema Corte, nos termos do voto condutor do relator Ministro Gilmar Mendes, que o critério de ¼ de salário mínimo ficou defasado se considerarmos as mudanças econômicas no país

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 E-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 19 DE DEZEMBRO DE 2.0 16. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE ) RTFO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 215958-31.2016.8.09.0042 156 EXECUCAO PENAL EUDES SANTOS FREITAS 26163 GO - MARY CRISTINA LANDIM ALVES 15166 GO - MARCUS VINICIUS FLEURY ROSA DESPACHO : ADEMAIS DISSO, O

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AO DE TUTELA, IMPORTANTE SALIENTAR QUE PARA O DEFERIMENTO DA T UT ELA DE URGENCIA, A QUAL ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL P RETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE , FAZ-SE MISTER QUE SEJA DEMOSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITO S EXIGIDOS PELO LEGISLADOR NO ART 300 DO CPC, QUAIS SEJAM: A PRE SENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA ADV REU : LOURDES ESTHEFAY GERMANO : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 2012.0380.8016 DATA: 26/01/2017 ACAO P ENAL A CUSADO: ORIZONTE CARVALHO DA SILVA E AURIN RODRIGUES VIANA PROMOTOR DE JUSTICA: CLAUDIO PRATA SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR APREGOADAS AS PARTES

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 S PROCESSUAIS, DEVENDO ESTAS SEREM DESCONTADAS NO VALOR PAGO A TI TULO DE FIANCA (FL. 22). COM O TRANSITO EM JULGADO, ADOTEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) COMUNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO ; E C) ENCAMINHE-SE COPIA DO BOLETIM INDIVIDU