392 resultados encontrados para prefeit. mun.de ferraz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3348 SP) Processo 0007759-05.2015.8.26.0191 (apensado ao processo 0005440-98.2014.8.26.0191) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Joia Ind. Com. de Artefatos de Madeiras Ltda - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Conheço dos embargos de declaração e a eles dou provimento. De fato, houve omissão na sen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2598 DOMINGUES (OAB 239411/SP), CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO (OAB 325800/SP) Processo 0006106-41.2010.8.26.0191 (191.01.2010.006106) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo - Creci 2ª Regiao - Osmar Sebastiao Luongo - 1 - Defiro a
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4319 Ferraz de Vasconcelos - 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANGELO FEITOSA DA SILVA (OAB 328095/SP) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2848 Processo 0006066-25.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006066) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Samuray Com. Produtos Alimentícios Ltda - Jose Ambrosio dos Santos - - Helio Ambrosio dos Santos - Vistos. Ante consulta junto ao E.T.R.F. 3ª Região
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2930 feito. Se valor ínfimo/excesso proceda o desbloqueio. Intime-se.Penhora on line negativa, manfeste-se a exequente. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0002214-66.2006.8.26.0191 (191.01.2006.002214) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nacional (lei 11.457/07
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2578 ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) Processo 0007193-81.2000.8.26.0191 (191.01.2000.007193) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Ec
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2998 do Estado, devendo ser entregues em cartório os comprovantes de pagamento. - ADV: CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP) Processo 0500472-65.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeit. Mun.de Ferraz de Vasconcelos C D H U Est São Paulo - - Sérgio Alex Simões de Oliveira - Intim
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2985 de recurso inominado, ascustasdo preparo recursal, a serem recolhidas nos termos da Lei Estadual Nº 11.608/2003, artigo 4º, incisos I e II, deverão ser feitas em DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas (Código 230-6), nos termos do Provimento C.G. Nº 33/2013 e Provimento
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2835 mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC.A mudança de documentos, inclusive junto ao IIRGD, receita federal e Justiça Eleitoral, deverá ser promovida por diligências da parte, sem interferência do Judiciário.Comunique-se, contudo, por ofício ao SCPC e Serasa, considerando que o autor possui restriç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3475 Processo 0009602-05.2015.8.26.0191 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens WILLIAN RODRIGUES - - LETICIA BATISTA RODRIGUES - INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - Apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: ROGÉRIO APARE