Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3221 Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. No caso de bloqueio a menor, os embargos, somente será recebido se garantida totalmente a execução Não havendo oposição de embargos ou impugnação, proceda-se à transferência para o Banco do Brasil S/A - AG. 7021 ou C.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3251 conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3373 Lei 6.830/80. Decorrido o prazo da suspensão, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP) Processo 0006621-18.2006.8.26.0191 (191.01.2006.006621) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional (le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3161 Processo 0500450-51.2007.8.26.0191 (191.01.2007.500450) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Marcia Leila Costa Andere - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3221 Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. No caso de bloqueio a menor, os embargos, somente será recebido se garantida totalmente a execução Não havendo oposição de embargos ou impugnação, proceda-se à transferência para o Banco do Brasil S/A - AG. 7021 ou C.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2710 Transportes Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e a eles dou provimento. A Fazenda requereu a desistência da ação nos termos do art. 267,VIII. A execução foi extinta nos termos do art. 26 da L.E.F. Conforme manifestação da exequente, a C.D.A. não foi cancelada. No entanto, não há mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2581 que rebater explicitamente pontos que, pelo contexto do raciocínio exposto, foram afastados. De qualquer forma, o juiz foi, no caso, bastante exauriente e o manuseio, nessas linhas, dos embargos declaratórios, é impróprio e não merece acolhida. Ante exposto, rejeito os declaratório, mantendo a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5668 - - Derneval Jardim - Ante o exposto, defiro a indisponibilidade de bens nos termos da manifestação da exequente. Expeça-se o necessário. - ADV: THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB 392363/SP), CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO (OAB 248070/SP) Processo 0003316-45.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3634 tornados indisponíveis. Comprovem os executados o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 145,45, na guia DARE, cod. 230-6 (satisfação da execução) e das despesas processuais, como sendo 06 cartas postais, no valor total de R$ 149,04, na guia FEDTJ, cod. 120-1 e 05 pesquisas BacenJud e Infojud, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2785 Maquinas Hyppolito Ltda - Vistos. Ciência às partes da juntada do Agravo de Instrumento transitado em julgado. Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que negou seguimento ao recurso da executada. Prossiga-se o feito. Expeça-se mandado de reavaliação dos imóveis penhorados. Com a juntada do auto,