Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2325 Processo 0003138-29.1996.8.26.0191 (191.01.1996.003138) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Ind de Maquinas Hyppolito Lt - Vistos. O § 1º do art. 866 do C.P.C. estabelece que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3164 Processo 0008796-09.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008796) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Jadinilson Alves Correa - Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3221 Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. No caso de bloqueio a menor, os embargos, somente será recebido se garantida totalmente a execução Não havendo oposição de embargos ou impugnação, proceda-se à transferência para o Banco do Brasil S/A - AG. 7021 ou C.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3244 aproveitando o ato para constatar se a executada continua em atividade. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP) Processo 0004585-66.2007.8.26.0191 (191.01.2007.004585) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional (lei 11.457/07-art.16 ) Perflex Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Trata-se de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2889 Ferraz de Vasconcelos - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Ante manifestação da excipiente de fls. 60/63 e diante do que dispõe o art. 10 do C.P.C., diga a excepta. Sem prejuízo, comprove a excipiente o pagamento da taxa da OAB referente ao substabelecimento juntado. Prazo de 10 dias. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3142 RELAÇÃO Nº 0277/2019 Processo 0000904-59.2005.8.26.0191 (191.01.2005.000904) - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Guerra Paes e Doces Ltda - - Luiz Maranhão Barreiros - - Benigna Firmino Barreiros - Vistos. Depreende-se dos autos de que as petições de fls. 100/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3425 os valores bloqueados foram levantados pela exequente. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre eventual extinção da execução fiscal tendo em vista o valor do débito indicado em fls. 20 e o comprovante de resgate em fls.86. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3429 Processo 0010170-60.2011.8.26.0191 (191.01.2011.010170) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo - Creci 2ª Regiao - O Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 704.292/PR, fixou a seguinte tese de repercussão gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3670 ação. Requer a improcedência do pedido. A exceção deve ser rejeitada. Depreende-se dos autos de que a execução foi ajuizada em 07/10/2009, enquanto que a excipiente aderiu ao acordo para parcelamento do débito em 29/11/2009, após o ajuizamento da execução fiscal. O parcelamento do débito é causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5668 - - Derneval Jardim - Ante o exposto, defiro a indisponibilidade de bens nos termos da manifestação da exequente. Expeça-se o necessário. - ADV: THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB 392363/SP), CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO (OAB 248070/SP) Processo 0003316-45.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal -