35 resultados encontrados para prefeito de planalto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1273 Espólio: Luciano Gualberto De Sousa Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Espólio: Neuraei Pereira Dos Passos Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Espólio: Patricia Soares Dos Santos Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Espólio: Paulina Santos Alves Advogado: Uilson Pacheco De Deus (OAB:BA57146) Espólio: Raquel Lemes Dos Santos Castro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2233 À vista do delineado, verifica-se que a Sentença apelada, no que tange aos exercícios de 2002/2005, encontra-se parcialmente em confronto com a Súmula n.º 106 daquele Tribunal (STJ) e, por tal razão, abre-se a oportunidade ao próprio Relator de dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1491 Salvador, 07 de junho de 2022. Marta Moreira Santana Juíza Substituta de 2º Grau Relatora v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DECISÃO 8000195-84.2021.8.05.0198 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Prefeito De Planalto Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935-A) Recorrido: Jess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2337 Do mesmo modo, o decreto veda que a população local exerça plenamente o direito básico de ir e vir, além de restringir o direito social de alimentação nos finais de semana, sem nenhum critério objetivo e sem indicar quais são os dados científicos que comprovam que a contaminação pelo vírus ocorre com maior incidência nos mercados em horários específico
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2351 JANETE PEREIRA DA SILVA impetrou este mandado de segurança contra ato praticado pelo PREFEITO DE PLANALTO – BA, ao argumento de que, “em 03/03/2022, após ter acesso ao seu contracheque, foi surpreendida ao verificar que o Município de Planalto, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Cloves Alves Andrade, retirou da composição de seus proventos, de forma arbitrá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2029 Veja-se o que consta no referido estatuto a respeito do adicional por tempo de serviço, descrito no capítulo das vantagens pecuniárias que compõem a remuneração dos servidores públicos municipais com os respectivos vencimentos: “Art. 85. Por 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto no serviço público municipal, será concedido ao servidor um adicional corr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2336 Jurisdição: Planalto Impetrante: Jesse Marinho De Oliveira 05848297525 Advogado: Ariana Alves De Sousa (OAB:BA54246) Advogado: Susane Andrade Sousa (OAB:BA59181) Impetrado: Prefeito De Planalto Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2224 Ante o exposto, concedo apenas em parte a segurança para determinar que a autoridade coatora, Prefeito de Planalto, abstenha-se de suprimir a gratificação por mudança de nível dos proventos dos professores municipais e restabeleça este percentual na composição dos seus vencimentos. P.R.I Notifique-se a autoridade coatora, por meio de citação e intimação elet
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1837 Após o trânsito, em julgado arquivar com baixa. Planalto, 27 de julho de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000189-77.2021.8.05.0198 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Planalto Impetrante: M R Bemstar Academia De Gina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2621 Ante o exposto, declaro extinto este incidente por perda do objeto, em virtude da morte da inventariante e do caráter personalíssimo da medida. Sem condenação em custas pois nem sequer houve citação. P.R.I. Arquive-se. PLANALTO/BA, 5 de setembro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F