10.001 resultados encontrados para prefeito do município - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 16/10/2017 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1371 Nº 2256300-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO - Processo n.º2
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 914 173 - 0278403-19.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Votorantim - Relator Poças Leitão - Representante: Pcbpa - Primeira Cooperativa Brasileira dos Passageiros Autônomos - Representado: Carlos Augusto Pivetta (Prefeito do Município de Votorantim) 174 - 0283097-31.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - São Roque - Rel
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 720 0016330-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1013171-03.2020.8.26.0100; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 PROCESSO : 1002336-31.2022.8.26.0505 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Aparecida da Cruz Cardoso ADVOGADO : 466313/SP - Victor Hugo de Oliveira IMPTDO : Prefeito do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002337-16.2022.8.26.0505 CLASSE : MANDADO DE SEGURAN
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 725 990.10.310325-4 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Mogi-Guaçu - Relator Ribeiro dos Santos Requerido: Paulo Eduardo Barros (prefeito do Município de Mogi Guaçu) 990.10.320983-4 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Iguape - Relator Ribeiro dos Santos Sindicado: Décio José V
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1713 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 26/11/2015 PROCESSO :1000172-68.2015.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sintia Gilmara Pereira Gabriel ADVOGADO : 262164/SP - Stenio Augusto Vasques Baldin REQDO : Pacheco e Ancelmo Ltda
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 62 SP); 0064270-53.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem: 83.935/2010; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo); 0064272-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Crim
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 118 990.10.421359-2; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.133662-1/000000-000; Assunto: Substituição Processual; Impetrante: RENATO TADEU LORIMIER; Advogado: RENATO TADEU LORIMIER (OAB: 221745/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 6. Vara da Fazenda
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 940 Paciente: Enio da Silva Martins - Advogado: Danilo Ferraz Nunes da Silva (OAB: 203262/SP) (Defensor Dativo) 22 - 990.10.223833-4 - Apelação - Colina - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Pedro Gagliardi - Apelante: Ezequiel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Pricila Zinato Demarchi (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 510 990.09.259046-4 - Inquérito Policial - Tupi Paulista - Relator J. Martins - Interessado: Paulo Kameo Koshiyama (Vereador do Município de Monte Castelo) - Indiciado: Odair Silis (Prefeito do Município de Monte Castelo) 990.10.054950-2 - Inquérito Policial - Pirapozinho - Relator Pedro Gagliardi - Investigado: Marcos Roberto Sanfe