10.001 resultados encontrados para prefeito do município - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 223 Pão de Açúcar/AL - Jasson Silva Gonçalves- Autos n° 0000760-56.2009.8.02.0048 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Adriano Rego Pastor Impetrado: O Prefeito do Município de Pão de Açúcar/AL - Jasson Silva Gonçalves DESPACHO Como o manejo dos Embargos de Declaração suspende o prazo para interposição de qualque
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 112 0083100-96.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.009631-0; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: Reginaldo Carlos Landim; Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) (Procurador); Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Procurador); Advogado: José Antonio
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 106 0031163-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1007022-44.2019.8.26.0223; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Danielle Vale Fiuza Lima; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Agrav
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 92 990.10.039012-0; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 2354/1998; Assunto: Latrocínio; Requerente: Geraldo da Silva; 990.10.039014-7; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1211/1999; Assunto: Roubo; Requerente: Geraldo da Silva; 990.10.039017-1; Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 513 SP) (Estagiário(a)) - Advogada: Simone Ribeiro da Rocha (OAB: 152322E/SP) (Estagiário(a)) 990.10.294560-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Gagliardi - Impetrante: Adriana Testi Tirelli - Paciente: Angelo Kisseloff Lopes Rubinho - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) 990.10
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 133 Matos Junior; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Procurador); 0026343-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000999220.2010.8.26.0168; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Odair José dos Santos; Advogado: Marcelo Schm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 177 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CÍVEL DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035624-44.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA RECESSO CÍVEL DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO Advogado(s): JANAINA LABRIOLA CARDOZO DE MELLO (OAB:BA66370) REU: ROGERIO DOS SANTOS COSTA Advogado(s): DECISÃO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 12 2223253-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1050/2019; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador Geral de Justiça do
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 934 Nº 990.10.226702-4 - Representação Criminal - Limeira - Representante: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira ( Sindsel ) - Representado: Silvio Felix da Silva (Prefeito do Município de Limeira) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento, observadas as ressalvas do artigo 18 do
TJSP 02/12/2011 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1104 1401/1403/1405 Nº 0188267-73.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Brotas - Sindicado: Antonio Benedito Salla (prefeito do Município de Brotas) - Magistrado(a) Poças Leitão - Determinaram o arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, e artigo 1