Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 149 ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme jurisprudência vinculados a RPPS], é de se notar que a jurisprudência do E. STF pacífica do E. STF, o litígio envolvendo servidor público municipal, afasta a competência da Justiça do Trabalho para conhecer de concursado e submetido ao regime administrativo, é da qualquer litígio envolvendo servidor tipicamente estat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 125 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 09/2021 Objeto: Empreitada Global referente construção de calçadas na Praça do loteamento 15 de agosto e da Comunidade Capão da Cruz, conforme Projetos, planilhas e memorial descritivo e anexo. Dia: 01/12/2021. Hora: 14:00 h, Local: Sede Prefeitura Municipal de Ab

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33367 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . .. AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim CONTRATADO (A): MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA CORRÊA VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 62/19, Sequência nº 5/19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, paracontratação da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para fornecimento de medicamento, em cumprimento de mandado judicial. O valor global será de R$ 7.949,70 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 12 de setembro de 2019. Décio Gerald

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 62/19, Sequência nº 5/19, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, paracontratação da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA para fornecimento de medicamento, em cumprimento de mandado judicial. O valor global será de R$ 7.949,70 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Barão de Cocais, 12 de setembro de 2019. Décio Gerald

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  105 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA PUBLICA, VISANDO ATENDER ASS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que a Empresa Participante foi desclassificada por ausência de documentações exigidas no Edital. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-00020 O Município de Soure através da Comissão Permanente de Licitação, torna

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Aviso de suspensão de licitação: Pregão no sistema registro de preços: 073/2019 data de Abertura: 16/10/2019 ás 07:15 horas OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, equipamentos e CBUQ a quente, para aplicação de 1500 toneladas de massa asfáltica, para serem utilizadas na execução dos serviços de tapa buracos e quebra molas nas ruas, avenidas e estradas com pavimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: Aviso de suspensão de licitação: Pregão no sistema registro de preços: 073/2019 data de Abertura: 16/10/2019 ás 07:15 horas OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, equipamentos e CBUQ a quente, para aplicação de 1500 toneladas de massa asfáltica, para serem utilizadas na execução dos serviços de tapa buracos e quebra molas nas ruas, avenidas e estradas com pavimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 COMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ: 01.430.765/0001-24 - NIRE: 3130011940-8 - Carta Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Eros Silva Gomes, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 04/12/1967, portador da Carteira de Identidade nº M-4.956.567, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 727.855.006-87, residente na Av. Portugal, nº 340, apartamento 802, bairro Jardim Atlântico, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Mina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 COMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ: 01.430.765/0001-24 - NIRE: 3130011940-8 - Carta Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Eros Silva Gomes, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 04/12/1967, portador da Carteira de Identidade nº M-4.956.567, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 727.855.006-87, residente na Av. Portugal, nº 340, apartamento 802, bairro Jardim Atlântico, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Mina