167 resultados encontrados para prefeitura do cabo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 233 sucumbência, caso o autor não tenha em juízo, ainda que em outro processo, obtido créditos capazes de suportar a referida despesa. Fundamentos da decisão:Relatório dispensado (artigo 852-I, da CLT). Pressupostos de Admissibilidade Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade, representação processual e preparo, conheço dos recursos, bem como da
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 129 então, e que se encontrava uniformizada, neste Sexto Regional, por recolhimento dos depósitos de FGTS relativos ao período posterior meio da Súmula nº 37 (IUJ nº 0000215-61.2015.5.06.0000), à mudança de regime. Alega que o contrato da recorrente não encontra-se superada. deveria ter sido e sofrido mudanças prejudiciais, com a transmudação do regime jurídic
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000336-80.2018.5.13.0003 AUTOR AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO(OAB: 12191/PB) RÉU LE TRANSPORTES LTDA - EPP RÉU LINDOMAR LUIZ DA SILVA RÉU EDIVALDO LUIZ DA SILVA RÉU EDINALDO LUIZ DA SILVA TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - AURELIO PESSOA DE OLIVEIRA 258 LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Reclamante Reclamado Advogado ADRIANA MARIA DA SILVA PEDRO NETO DA SILVA (RESTAURANTE CHARQUE JOSE ALBERTO PEDROSA DA SILVA (OAB-PE009413D)(OAB: PE-009413D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO CIENCIA AO EXECUTADO DA CONVOLACAO EM PENHORA DO VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACEN-JUD, AS FLS. 127 DOS AUTOS (R$ 135,22). Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 9193500-52.2003.5.06.0906 1567 AUTO
Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo N0 102 • Ano XCIII – 3 “SIM” AO MEIO AMBIENTE Suape, exemplo de porto que respeita a natureza Sabrina Medeiros Alinhado com os três pilares da sustentabilidade (social, econômico e ambiental), o Complexo Industrial Portuário de Suape promove a 2a edição de seu Seminário de Meio Ambiente, marcando a semana mundial do meio ambiente que é comemorada no Brasil até o próximo domingo. FOTO: DIV
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 começou a trabalhar no mesmo dia;” 3870 trabalho; -13º salário proporcional (01/12) referente a diferença em Sobre o tema, disse a testemunha da reclamada: decorrência do aviso prévio; -Férias proporcionais (01/12) + 1/3 referente a diferença em "que trabalha na reclamada desde outubro de 2017; que está decorrência do aviso prévio; numa sala na empresa; qu
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1770 Além disso, informa que sofre de problema cardíaco grave, Sustenta a 2ª Ré que nunca foi empregadora da Autora. estando afastada do trabalho desde janeiro/2018, e tal situação vem alterando o seu emocional e criando complicações. Requer, assim, a sua exclusão da lide. Diante disso, requer o pagamento de uma indenização por Pois bem. No que tange à ilegitimid
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 3873 Constituição Federal de 1988) dos pleitos condenatórios anteriores à data de 18/08/2010, julgando-os extintos, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do NCPC. Diferenças de vale transporte SENTENÇA No termos do art. 1º, da Lei 7418/85, é devido ao empregado o pagamento do vale transporte para a utilização efetiva em VISTOS, ET
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - RECORRIDO ADVOGADO republicada - DEJT divulgado em12, 13 e 14.07.2017 ADVOGADO I - A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de ADVOGADO hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu RECORRIDO advogado, desde que munido de procura
8 - Ano XCVIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de maio de 2021 Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. 0001200206.000392/2020-87 ANDREA MARQUES PEREIRA Nº 163-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA 1 2 3 4 5 PROCESSO Nº SERVIDOR