Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2015 Igualdade de direitos são debatidos em seminário F OTO : P EDRO L UIZ /SDSCJ epresentantes de diversos movimentos sociais ligados às causas LGBT, dos idosos, pessoas com deficiência e de igualdade racial reuniram-se, na última quinta-feira, no Seminário de Segmentos Sociais, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Secretaria

Poder Executivo ● 19/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVI • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2019 - 3 Semana Nacional de Trânsito 2019 tem início em Pernambuco F :P M /D Veja a programação: -PE DATA AÇÃO LOCAL HORÁRIO Lançamento do Caminhão do Fom Fom Compaz Ariano Suassuna 9 às 12h Solenidade de abertura Auditório do Detran-PE 15h 19/9 quinta-feira 19a Feira de educação de trânsito Praça de eventos – Cabo de Santo Agostinho 9 às 16h 20/9 sext

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2359 que o reclamante não foi demitido doente e não era detentor ser portador de uma pequena hérnia umbilical assintomática de estabilidade acidentária. não incapacita para as atividades desenvolvidas na Pois bem. Reclamada. A perícia médica realizada pelo Perito do Juízo (cf. laudo ID Considerando a história clínica do periciando, a 9062a24) chegou à seg

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2315 contracheques correspondentes. O reclamante alega que a “Reclamada não recolheu o FGTS do O reclamante apresentou impugnação aos cartões de ponto, Reclamante corretamente durante o contrato de trabalho. Tendo afirmando que não retratavam sua real jornada de trabalho. depositado apenas R$ 442,21. Logo, requer o pagamento da Diante da impugnação do reclamante,

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2321 contracheques correspondentes. O reclamante alega que a “Reclamada não recolheu o FGTS do O reclamante apresentou impugnação aos cartões de ponto, Reclamante corretamente durante o contrato de trabalho. Tendo afirmando que não retratavam sua real jornada de trabalho. depositado apenas R$ 442,21. Logo, requer o pagamento da Diante da impugnação do reclamante,

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 27 de outubro de 2020. 2810 hipóteses previstas no parágrafo único do art. 330, do NCPC. O reclamante alegou na inicial que não recebeu as verbas PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) rescisórias, sendo esta a sua causa de pedir. Outrossim, não vislumbro prejuízo à defesa da reclamada. Assim, rejeito est

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3863 concentrado de constitucionalidade, traduzindo-se em “que trabalhou no período anotado em sua CTPS para a reclamada; precedente de observância obrigatória, nos termos do art. 927, que a sua função era de jardineiro; que o autor também era inciso I, do CPC e sob pena de, não a observando, incorrer-se em jardineiro; que na sua saída não lhe foi ofertado ou

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 - BRAZ COSMO DE MOURA - MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 447 julgar a presente demanda. Pede provimento. Contrarrazões apresentadas (ID 9ed3260). Parecer do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo desprovimento do apelo obreiro (ID 2aa0e7c). PODER JUDICIÁRIO É o relatório. VOTO: Identificação MÉRITO PROCESSO Nº TRT 0000074-43.2017.5.06.0171 (RO) Re

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 149 consignando ainda que conceder FGTS a servidor estatutário originalmente contratado, para o regime estatutário, o que, segundo significaria odiosa e proibida combinação de regimes jurídicos. Por a argumentação, teria ocorrido por força de lei municipal, mas sem fim, aduz que, in casu, devem ser aplicados, na interpretação das submissão a concurso público.

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2836 ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e Sentença normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o Processo Nº RTSum-0002164-68.2016.5.06.0103 AUTOR FABIO LUIZ FERREIRA JUNIOR ADVOGADO KEILA NASCIMENTO ARAUJO