Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Ltda R$66.400,00, Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda R$77.740,00, Márcio Antonio Damião Pereira ME R$35.580,00, Milliminas Ltda EPP R$ 28.968,60, Magnamed Tecnologia Médica S/A R$21.000,00. SJE em 14/07/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal 4 cm -14 583328 - 1 O Município de São Jose do Goiabal/MG.Faz saber através da CPL, Despacho de Inexigibilid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício da Justiça Gratuita (fl. 57).Citado, o INSS ofereceu contestação (fls. 63/66). Preliminarmente, arguiu carência de ação em relação ao cômputo do período de 14/04/1980 a 20/11/1980, uma vez que já houve o reconhecimento administrativo. No mérito, sustentou que o período de 31/01/1976 a 31/01/1980, laborado na Prefeitura Municipal de Arinos, não foi reconhecido, pois falta à Certidão de Tempo de Serviço apresentada a identificação, como nome e matrícula, do servidor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício da Justiça Gratuita (fl. 57).Citado, o INSS ofereceu contestação (fls. 63/66). Preliminarmente, arguiu carência de ação em relação ao cômputo do período de 14/04/1980 a 20/11/1980, uma vez que já houve o reconhecimento administrativo. No mérito, sustentou que o período de 31/01/1976 a 31/01/1980, laborado na Prefeitura Municipal de Arinos, não foi reconhecido, pois falta à Certidão de Tempo de Serviço apresentada a identificação, como nome e matrícula, do servidor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 posse. Art.4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Janaúba, MG, 26 de junho de 2014. Yuji Yamada - Prefeito Municipal. Renaldo Arley Carvalho Dias - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DECRETO Nº. 057/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 34/2014, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para uso no Canil Municipal de Vazante. Protocolo dos Envelopes: até as 13h30min do dia 30/05/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/05/14, às 13h30min, na sala de reuniões da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 O Município de Umburatiba- MG, através do pregoeiro o senhor Altamiro Martins da Silva, torna publico, que realizará licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL 012/2014, Processo Licitatório 017/2014 cujo objeto é: “ Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas, para manutenção das atividades dos departamentos municipais da prefeitura de UMBURATIBA- MG”. Ab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Extrato dos contratos nº 052 E 053/2014 - Proc. Nº 014/2014 – Pregão Presencial 006/2014 - CONVÊNIO Nº135/2013/SEGOV/PADEM - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento às atividades de produção da unidade de processamento de farinha na comunidade de Peixe Cru. CONTRATADAS/ CNPJ/VALOR TOTAL R$: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP/ 08.381.739/0001-00/ R$ 15.640,00; JACELMA GONÇALVES DE M

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 do primeiro reclamado (PEDRO VENÂNCIO GOMES EIRELI - ME), 1441 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA não foi conhecido pelo MM. Juiz da execução, por deserto, sem que fosse interposto Agravo de Instrumento. Assim, resta prejudicada a análise da preliminar arguida pelo reclamante, em sede de contrarrazões. O Município recorrente não se conforma com a responsab

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 IVAN LUIZ CARVALHO MENDES (CPF 252.975.206-06) e VÂNIA 5624 THIAGO DE FREITAS GOMES LÚCIA CARVALHO MENDES (CPF 468.081.246-04) , até o limite de R$11.366,87, colocando o numerário existente à disposição DESPACHO PJe deste Juízo, na agência 0620 da Caixa Econômica Federal ou Vistos, etc. agência 1615 do Banco do Brasil. Defiro a dilação do prazo requerida pel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinTa-feira, 05 de maio de 2016 a Prefeitura municipal de arinos/mG nos termos da lei Federal 8 .666/93 HomoloGa Pregão Presencial n° 010/2016 . adjudicando o objeto à empresa Ozana Francisca Cordeiro - Mei CNPJ: 14 .519 .220/0001-30 arinos/mG 06 de abril de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal . a Prefeitura municipal de arinos/mG nos termos da lei Federal 8 .666/93 HomoloGa Pregão Presencial n° 009/2016 . adjudicando o objeto às empresas Zico materiais Elétricos e de Cons