10.001 resultados encontrados para prefeitura municipal de nova - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 299 OLIVEIRA (OAB 324126/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP) Processo 0013083-89.2011.8.26.0037 (02122/2011) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração Cristiano Venancio de Souza - Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, prazo dez dias. No
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1938 Anexo, quando da expedição de ofício ao Tribunal Regional Federal para requisição dos honorários periciais. Intime-se o Sr. Perito para retirada dos autos, fixando o prazo de dez (10) dias para agendamento de data para a perícia, com informação nos autos, bem como, dê-se ciência que o pagamento dos ho
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2099 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que arbitro eqüitativamente em R$ 500,00, ressalvados os benefícios da justiça gratuita que se aplicam no caso concreto para a parte autora. - ADV MARCIA RE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1742 PAULO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA para reconhecer a imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, “a”, da Constituição Federal, determinando a extinção da execução. Condeno a embargada ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2008 risco de dano de difícil reparação, concedo a antecipação da tutela determinando que a ré forneça à parte autora os seguintes medicamentos: SELOZOK 100MG e PURAN 100MCG, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da intimação. A continuidade do fornecimento demandará a apresentação de receita
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 331 necessárias. Após, cite-se o(a) executado(a), com as cautelas de praxe. Fixo os honorários advocatícios, em 10% sobre o valor do débito apontado, em caso de pagamento ou do não oferecimento de embargos. - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/ SP 229904 270.01.2006.504119-0/000000-000 - nº ordem 6655/2010 - Exec
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1302 394.01.2004.000147-9/000000-000 - nº ordem 74/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INCONFUND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 42/43 - Posto isso, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por WERNER WILLYANS KILMEYERS, qualificado nos autos, em face da FAZENDA DO ES
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 672 Emilia Bueno de Morais - Apelante: Rafael Patrick Athanasio - Apelante: Celso Rodrigues Cordeiro - Apelante: Jonas Candido de Andrade - Apelante: Aparecida Rosa Cunha - Apelante: Flora Engler Kreyci - Apelante: Paulo Kreyci - Apelante: Antonio Colina - Apelante: Givaldo Fernandes dos Santos - Apelante: Jose Gregorio Sousa - Apelante:
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1831 extinção destes autos. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 390.01.2009.005000-3/000000-000 - nº ordem 1999/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA X CARLOS HENRIQUE MONARI FREDIANI - Fls. 31 - “O mandado de busca e apreensão foi desentranhado e encontra-se com o senhor o
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2088 394.01.2007.003319-3/000000-000 - nº ordem 1547/2007 - Regulamentação de Visitas - E. D. S. F. X L. S. - Fl. 77 - (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.) - ADV REGIANE APARECIDA TEMPESTA OAB/SP 228748 - ADV HELDER COLLA SILVA OAB/ SP 194647 394.01.2007.003986-8/000000-000 - nº ordem 1834/2007 - Busca e Apreens