Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 em 5 dias sobre os documentos apresentados pela reclamada. 299 documentos de Id 5ba6727, para manifestação. Prazo de 5 dias. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000644-38.2017.5.13.0008 AUTOR ROGERIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO(OAB: 16695/PB) ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA SI

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 156 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000822-81.2017.5.13.0009 AUTOR MARIA DE FATIMA GOMES ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO(OAB: 15307/PB) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE ADVOGADO YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA(OAB: 17227/PB) HERIDA CLARA BOMFIM GONCALVES(OAB: 24023/PB) HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) TABAJARA LOGISTICA EIRELI

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 426 RÉU: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA Notificação pelo DJE: Fica a reclamada notificada para, no prazo de 15 dias, comprovar a implantação do tíquete-alimentação na remuneração do reclamante, conforme determinado na sentença, bem como anexar as fichas financeiras do reclamante relativas ao período da condenação. Notificação AUTOR: RICARD

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conduta penalmente típica, requereu o arquivamento do investigatório (fls. 107-110). É o relatório. Passo a decidir. O inquérito policial, segundo o art. 4º do Código de Processo Penal, consiste no conjunto de diligências realizadas com a finalidade de apurar as infrações penais e a sua autoria. Constitui, dessa forma, fase investigatória pré-processual, instaurada com o objetivo de fundamentar a decisão do órgão acusatório sobre a existência de indícios suficientes de autoria

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 427 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA GOMES de execução imediata mediante o Bacenjud. Notificação Notificação pelo DEJT: Intimam-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o documento de Id 2da9a2a. Notificação Processo Nº RTOrd-0000822-81.2017.5.13.0009 AUTOR MARIA DE FATIMA GOMES ADVOGADO JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO(OAB: 153

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Oficiou-se, então, à FUNASA e à Prefeitura de Crissiumal/RS (fls. 18-19). A Prefeitura de Crissiumal informou ter efetuado o recolhimento dos valores devidos, bem como ter finalizado o objeto pactuado dentro das especificações exigidas e de acordo com o Plano de Trabalho, previamente aprovado pela Fundação Nacional de Saúde. Juntou documentos, entre os quais o comprovante de pagamento, no valor de R$ 17.906,37, em 31/07/2014 (fls. 21-29). A Fundação Nacional de Saúde confirmou, em 19/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João Evangelista Prefeitura Municipal AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONTRATO DO PROC. 041/2021 Pregão Presencial 009/2021, adesão a ata registro de preços nº. 012/2021 do processo para adesão nº. 157/2021 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de acessório escolar para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do munic�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 041/2020. PROCESSO Nº 063/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Obj. Aquisição Material Hospitalar para atendimento a Sec. Saúde (bomba a vácuo (aspirador de sangue e secreção e Catéter de sucção de circuito fechado)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 041/2020. PROCESSO Nº 063/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. Obj. Aquisição Material Hospitalar para atendimento a Sec. Saúde (bomba a vácuo (aspirador de sangue e secreção e Catéter de sucção de circuito fechado)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 25 de Setembro de 2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. 11 cm -25 1012044 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG ERRATA:A Câmara Municipal de Jaíba-MG, informa que no Edital do Pregão Presencial nº 004/2017, referente a Licitação p