TJMG 26/09/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
(MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 25 de Setembro de 2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG
ERRATA:A Câmara Municipal de Jaíba-MG, informa que no Edital
do Pregão Presencial nº 004/2017, referente a Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico contábil, com fornecimento de software integrado, com abertura no dia
29/09/2017, às 09:00 horas, retifica-se o nº do Processo Licitatório,
onde se lê007/2017, passa-se a ler008/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO 090/2017 PREGÃO PRESENCIAL 048/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente proposta nº 14575.987000/1160-01. Torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido
certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 048/2017, com
a inclusão das alíneas a,b,c,d do item QUALIFICAÇÃO TECNICA do
Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 06 de outubro
de 2017, às 08 horas - Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 0111/17. Registro de Preços - Mod. Pregão n.º 090/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de
materiais para construção em geral: ferragens, abrasivos, ferramentas,
materiais hidráulicos, elétricos, tintas em geral, madeiras e materiais
básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação
dos próprios Municipais e demais bens imóveis de responsabilidade
do Município de Formiga-MG. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 10/10/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 64/2017
Comunica Pregão Presencial 64/2017, Menor Preço por Lote, objeto:
Contração de empresa para futuros e eventuais serviços em alinhamento, balanceamento e cambagem, em veiculos da prefeitura e convêniados. Seção: 06/10/2017 ás 13:30min, Protocolo até 13:00h. Edital na
Sec. Mun. de Compras, R. Nossa S. do Carmo,131,Centro, CEP 37160000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br.
Campos Gerais, 25/09/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 43/2017 a Empresa Rodrigo Alves Pinto
10814456618 no valor de R$ 38.520,00. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial 44/2017 a Empresa Cesar Alves Gontijo
10990339696 no valor de R$ 83.660,00. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Pregão Presencial nº 042/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da
Fé - MG, através do seu Departamento de Licitações, torna pública a
abertura do Processo nº 103/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017 –
Reforma do Centro Cultural, com mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. O edital completo encontra-se
no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
– Avisos - Concorrência nº 01/2017 - O Município de Jequitibá/MG
torna público aos interessados que alterou a data de abertura e está
realizando licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência
nº 01/2017, cujo objeto é a“CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇOS FÍSICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE BARES,
RESTAURANTES, LANCHONETES E CORRELATOS, localizado na “Ilha do Castelinho”, região central do Município”.O edital
está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª
feira, de 8 horas às 17 horas ou através do sitewww.jequitiba.mg.gov.
[email protected] envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 27/10/2017 (sexta-feira). Mais
informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.
Helenice Jeber Machado – Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 032/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 11 de outubro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 032/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação de
empresa para fornecimento de combustível para veículos em transito.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 031/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 09 de outubro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
031/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de
materiais de expediente, limpeza , higienização, tecidos ,aviamentos,
educativo , esportivo, copa e cozinha, discotecas e filmotecas.Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2017 - O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na
forma que segue: Proc. Licitatório Nº 072/2017 – Pregão Presencial
Nº 041/2017. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual
Aquisição de Uniformes Escolares e para a Guarda Municipal. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 10/10/2017 – 08h00min. Maiores
informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
[email protected] ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 25
de setembro de 2017. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 039/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 039/2017 Processo n° 130/2017 fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal
n° 8666/93 devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e emergencial, objetivando a aquisição de materiais para
reforma de pontes das regiões de Vianas, Rio das Antas e do Engenho,
das empresas: R&V Indústria e Comércio de Madeiras Ltda-ME, CNPJ
n° 17.214.218/0001-41, valor de R$ 732,62 e Indústria e Comércio de
Madeiras Romualdo - Imp. Exp. Ltda, CNPJ n° 71.062.541/0001-92
no valor de R$ 6.336,00, totalizando em R$ 7.068,62. Salinas/MG,
20/09/2017. José Antônio Prates - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregao Presencial Nº 040/2017 - Secretaria Municipal de Fazenda,
Administração e Recursos Humanos - Departamento de Administração - comunica o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
Resultado de Licitação - Processo Licitatório Nº 210/2017 – Pregao Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar Infantil; Recursos: FNDE; Empresa Vencedora: MAQUIPE
Máquinas e Móveis LTDA. EPP; CNPJ: 16.802.563/0001-33;
Valor: R$14.823,32 (quatorze mil oitocentos e vinte e três reais e
trinta e dois centavos). Observações: Solicitações [email protected]; - Prefeitura de Ituiutaba em 25 de setembro de
2017 – Renato Santos Oliveira – Pregoeiro – Departamento de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017, tipo
menor preço. Objeto: Contratação de pessoas habilitadas de trabalhar
com carros de aluguel, sediada em Pedra Bonita/MG, visando prestação
de serviços de taxista. Data de credenciamento 10/10/2017, no horário
das 13:00h às 15:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedra
Bonita/ MG. Maiores informações ao adquirir o edital pelo fone 31
3872 9104 ou na sede da Prefeitura no horário das 12hs às 16:00hs.
Adriano Teodoro do Carmo - Prefeito Municipal de Pedra Bonita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Declaração de inidoneidade. A Prefeitura Municipal De Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, decidiu declarar à inidoneidade da empresa, através de procedimento administrativo com regular prosseguimento, garantido a ampla defesa e o contraditório, após
o devido julgamento, CONDENOU a empresa DISTRIBUIDORA
DE MADICAMENTOS MEDWAY, CNPJ nº 11.735.488/0001-11,
Av. Dr. Messias Barros, 370 - Industrial Miguel de Luca, Varginha MG, 37072-003 a proibição de licitar com a administração pública
pelo período de 01 (um) ano. A integra do parecer jurídico bem como
o despacho do Sr. Prefeito, José Antônio de Carvalho, estão disponíveis no site: www.carvalhopolis.mg.gov.br/editais. Carvalhópolis,
25 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 281/2017 - Pregão para Registro de Preços Nº. 069/2017 - Do Objeto: Contratação de empresa
especializada para se serviço de locação de máquinas copiadoras/
impressoras novas, devidamente instaladas, com fornecimento de
todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais
de consumo, exceto papel, a exemplo de cilindro, tonner, revelador,
grampos, serviço de manutenção preventiva e corretiva, software de
gerenciamento bem como assistência técnica ao perfeito cumprimento deste objeto, para atender as atividades laborais das Secretarias Municipais de Machado. Recebimento de Credenciamento e
Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 09 de outubro de 2017 até
as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 09 de outubro de 2017
as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão
adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nanetti - Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 253/2017 - Pregão Nº. 065/2017 Do Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades do Programa de Saúde da Família,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 10 de outubro de
2017 até as 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 10 de outubro de 2017 as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nanetti
- Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 254/2017 - Pregão para Registro de Preços
Nº. 066/2017 - Do Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e
odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades do
Programa de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/
Habilitação: Dia 10 de outubro de 2017 até as 15h00min - Abertura
dos Envelopes: Dia 10 de outubro de 2017 as 15h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 260/2017 - Tomada de Preços Nº. 003/2017 Do
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de rede de drenagem e rede de águas pluviais no loteamento
Martins, no bairro rural da Caiana - Município de Machado/MG,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia
16 de outubro de 2017 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes:
Dia 16 de outubro de 2017 as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://
machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina
Fabri Nanetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 245/2017 - Pregão para Registro de Preços Nº.
062/2017 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviço de fornecimento de combustíveis líquidos - óleo diesel e óleo
diesel S10 para os veículos das Polícias Civil e Militar além das
diversas Secretarias Municipais. Recebimento de Credenciamento
e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 16 de outubro de 2017 até
as 15h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 16 de outubro de 2017
as 15h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão
adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.
portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nanetti - Secretária
Municipal de Administração.
14 cm -25 1012048 - 1

3 cm -25 1011946 - 1

2 cm -25 1011962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Publicação de Decisão Administrativa. Pregão Presencial 024/2017. O
Prefeito Municipal de Lajinha/MG, João Rosendo Ambrósio de Medeiros, no uso de suas atribuições, torna público a decisão referente ao
Processo Administrativo 004/2017, referente ao Pregão Presencial
024/2017 - Processo Licitatório 061/2017, movido contra a empresa
PRIME MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, após tramitar
o referido processo, decide por aplicar as seguintes penalidades: a)
Advertir a empresa, para que não participe de certames aos quais não
possa cumprir com as obrigações assumidas; b) Pela anotação restritiva
no cadastro de fornecedores; c) Pelo impedimento de licitar e contratar
com órgãos públicos pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a contar da data da publicação; d) Rescisão de parte da Ata de Registro de
Preço, nos itens vencidos pela empresa, que ainda não foram entregues.
Publique-se, 25/09/2017.
4 cm -25 1012073 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG.
Extrato de Publicação do Contrato. Modalidade: Tomada de Preço Nº
002/2017. Processo Licitatório Nº 012/2017. A Câmara Municipal de
Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8666/93 e suas
alterações, torna público o Extrato de Contrato na modalidade Tomada
de Preço, Objeto: Aquisição de software em Gestão Pública Municipal, incluindo implantação, migração, capacitação dos servidores, atualização de sistemas e assessoria técnica, nº do Contrato: 008/2017,
Partes: Contratada: Diretriz Informática Eireli e Contratante: Câmara
Municipal de Carmo de Minas, Dotação: 01 - Câmara Municipal de
Carmo de Minas, 01 - Corpo Legislativo, 02 - Gabinete da Secretaria
da Câmara Municipal: 01.031.0001.2.003. Manutenção das Atividades
dos Serv. da Câmara Municipal 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, tendo a vigência de 12 meses, com Valor Global:
R$ 47.898,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais).
Carmo de Minas/MG, 25 de Setembro de 2017. Álvaro José Junqueira
Coli - Presidente da Câmara.
4 cm -25 1011741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Retificação Pregão 26/2017. Aquisição de uma Pá Carregadeira. Onde se lê: “Conforme SINCOV 840213/2016/Ministério da
Integração Social e o Município de Tiros”. Leia-se: “Conforme SINCOV 840213/2016/Ministério da Integração Nacional e o Município
de Tiros”.
2 cm -25 1011886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato Resultado Licitação nº 067/2017 - Pregão Presencial 026/2017.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo
de Licitação nº 067/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº
026/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de Veículos
para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assistência Social e
Secretaria de Educação da Prefeitura de Itueta/MG, tendo como vencedores as empresas Michelli Coutinho Rebello de Menezes Borges - ME
e Manupa Comércio de Equip e Ferramentas Ltda - EPP. Itueta/MG, 22
de Setembro de 2017. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato Resultado
Licitação nº 068/2017 - Pregão Presencial 027/2017. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase
de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação
nº 068/2017, na modalidade “Pregão Presencial” nº 027/2017, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Registro de Preço para contratação de
serviços de lavagem e lubrificação dos veículos e máquinas da Frota
Municipal, tendo como vencedora a empresa Posto Itueta de Combustível Ltda - EPP. Itueta/MG, 25 de Setembro de 2017. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
5 cm -25 1011884 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo nº
183/2017 - Concorrência nº 001/2017. Constitui objeto do presente certame, a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra
de Unidade de Educação Infantil do Tipo Projeto 1 - Convencional
no Município de Lajinha/MG, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC-2 11900/2015 - PROINFÂNCIA - Ministério da Educação/
FNDE, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma
(s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material, nos termos e especificações contidas no
Edital e seus anexos, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: Do
Edital 16. CAUÇÃO E GARANTIA DO CONTRATO. 16.5 No caso
de opção pelo Título da Dívida Pública, este, deverá estar acompanhado
de laudo de avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, no qual esta
informará sobre a exequibilidade, valor e prazo de resgate, taxa de atualização, condições de resgate. Da minuta de Contrato. CLÁUSULA
OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES. 1. Caução em dinheiro ou título da
dívida pública. 1.2. No caso de opção pelo Título da Dívida Pública,
este deverá estar acompanhado de laudo de avaliação da Secretaria
do Tesouro Nacional, no qual esta informará sobre a exequibilidade,
valor e prazo de resgate, taxa de atualização, condições de resgate.
Leia-se: Conforme parecer Jurídico, fica decidido a retificação e exclusão de parte de exigência constante do item CAUÇÃO, título de dívida
pública, por não ser VANTAJOSA e nem CONVENIENTE à administração, entendemos que a minuta do Edital e do contrato e que encontra-se circulando no mercado financeiro, transações com TDP prescritos
diante da ausência de liquidez dos papeis. Isso significa que, por serem
muitos velhos, os títulos não teriam validade alguma - Os chamados
“títulos podres” - e, portanto, não podem ser usados como garantias.
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta ERRATA integra
o Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no
Mural da Prefeitura e no jornal de circulação Regional, Minas e Diário Oficial da União, em razão da Errata acima transcrita não alterar a
elaboração da proposta financeira permanecem a data e horário anteriormente previstos para abertura do certame. Prefeitura Municipal de
Lajinha/MG, 20 de setembro de 2017, CPL e Engenharia.
8 cm -25 1012064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG.
Extrato de Publicação de Edital de Licitação. Modalidade: Tomada de
Preço Nº 02/2017 - Processo Licitatório Nº 58/2017. A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8666/93
e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações,torna pública que fará licitação na modalidade Tomada
de Preço, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Recapeamento Asfáltico, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), nas ruas Abrão Calil Matuck, Antônio Júlio de Morães e
Manoel Guimarães (Ponte da Estação) no Município de Soledade de
Minas/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha
orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físicofinanceiro, e demais planilhas e anexos desse Edital, cuja origem dos
Recursos é através do Contrato de Repasse da OGU nº 840.647/2016 Operação 1036.436-21/2016 - Ministério das Cidades/Caixa, com contrapartida Municipal. Entrega dos 02 (Dois) Envelopes: Até às 13:00
(Treze horas) do dia 20 de Outubro de 2017. Abertura do envelope de
nº 1 - Documentos de habilitação: Às 13:30 (Treze horas e 30 minutos)
do dia 20 de Outubro de 2017. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas/MG, na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira 134. Centro Soledade de Minas/MG, poderá ser solicitado também através dos telefones: (35) 3333-1104/1300, e e-mails: rhumanos@soledadedeminas.
mg.gov.br e [email protected], no horário de
12:00 às 17:00 horas. Soledade de Minas/MG, em 25/09/2017. Wania
Adelaide Acácio Alves. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG.
Extrato de Publicação de Edital de Licitação. Modalidade: Tomada de
Preço Nº 03/2017 - Processo Licitatório Nº 59/2017. A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8666/93
e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações,torna pública que fará Licitação na modalidade Tomada
de Preço, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Pavimentação em Bloquetes de Trechos de Vias Públicas nas ruas Alexandre Pinto e Rua Projetada (Bairro Nossa Senhora de Fátima), no
Município de Soledade de Minas/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória der cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais planilhas e anexos desse
Edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse da
OGU nº 840.647/2016 - Operação 1036.436-21/2016 - Ministério das
Cidades/Caixa, com contrapartida Municipal. Entrega dos 02 (dois)
envelopes: Até às 13:00 (Treze horas) do dia 23 de Outubro de 2017.
Abertura do envelope de nº 1 - documentos de habilitação: Às 13:30
(Treze horas e 30 minutos) do dia 23 de Outubro de 2017. O Edital
desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Soledade de Minas/MG, na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira 134, Centro - Soledade de Minas/MG, poderá ser solicitado também através dos telefones: (35) 3333-1104/1300, e e-mails:
[email protected] e [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00 horas. Soledade de
Minas/MG, em 25/09/2017. Wania Adelaide Acácio Alves. Presidente
da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Extrato do Contrato 34/2017. Empresa Contratada:
Arenna Informática Ltda. Valor do Contrato: R$ 101.998,00 (Cento
e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura:
25/09/2017- Vigência do Contrato: 31/12/2017. Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 39/2017 - Pregão Presencial 25/2017.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e sua instalação para apoio
a espaços públicos de inclusão digital no Município de Tiros. Valor
total: R$ 101.998,00 (Cento e um mil, novecentos e noventa e oito
reais). Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, faz
saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Praça Theodomiro Santiago, 35, Centro, Itajubá, MG, no prazo
de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos de
seu interesse. Dr. Gilson Sidnei Barbosa OAB/MG 111290; Dr. Isac
Cardoso das Neves OAB/GO 18632. Itajubá, 25 de setembro de 2017.
João Luiz de Campos.Presidente da 23ª Subseção da OAB/MG.

4 cm -25 1011882 - 1

2 cm -25 1012010 - 1

12 cm -25 1012076 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil