246 resultados encontrados para pregentino da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 754 Providenciadas as peças necessárias, proceda-se ao aditamento ao formal de partilha. Oportunamente ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP) 5ª Vara da Família e Sucess
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 911 9169473-84.2007.8.26.0000 (994.07.072516-6) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Ogeni de Oliveira Mariano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) - Advogado: Danilo Flavio Monta
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 760 Franco Terra - Apelante: Marisa Silva - Apelante: Luciano Roberto da Silva - Apelante: Luis Sergio Saes Fontes - Apelante: Maria Aparecida Fernandes Diniz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 994.09.018807-7 (0883999.5/6-00) - Apel
TJSP 02/12/2019 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1873 Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Antonio Bastianic Pavan (Justiça Gratuita) - Apelante: Gabriel Severino da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Cassiano Ricardo de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael Vocci Castilho (Justiça Gratuita) - Apelante: Douglas Henrique Soares Silva (Justiça Gratuita) - A
TJSP 02/12/2019 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1873 Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Antonio Bastianic Pavan (Justiça Gratuita) - Apelante: Gabriel Severino da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Cassiano Ricardo de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael Vocci Castilho (Justiça Gratuita) - Apelante: Douglas Henrique Soares Silva (Justiça Gratuita) - A
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1744 FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0022599-75.2017.8.26.0053 (processo principal 1041819-47.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefíci
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 380 (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB: 122172/SP) - HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0244833-13.2009.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 894 994.09.018807-7 (0883999.5/6-00) - Apelação - Votuporanga - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Ilda Aparecida Ferreira - Apelante: Gabriel Fernandes - Apelante: Geraldo Aparecido Guimaraes - Apelante: Ilda Aparecida Ferreira - Apelante: Inacio de Oliveira Pereira - Apelante: Joao Jose Marchiori - Apelant
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1925 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2019 Processo 0004158-46.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Luiz Batista Souto - Banc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1132 uma parte tenha benefícios econômicos em detrimento da dignidade da outra. Por esta razão, quando verifica que o desconto pode levar o devedor à destruição pessoal, o Juiz deve limitar o valor a ser descontado, adequando-o ao patamar mais razoável para o caso concreto. A autotutela econômica, embora úti