Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1832 anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP) Processo 1002272-19.2020.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interesse Particular - Fabiane Jessica Codogno Paladini - Vistos. Os procuradores do Estado não estão autorizados a transigir. O artigo 334, § 4º, II do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1723 dinheiro - Carlos Eduardo Gentil - - Daniela Aparecida Soranz Gentil - Fica designada data para audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/03/2020 às 16:00 horas, a ser realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Av. Arnaldo Rojek, 111, Jordanésia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3053 dado a oportunidade para indicar provas, o autor não propugnou pela produção de outras provas, notadamente testemunhal da suposta agressão desferida pelo réu ao seu veículo, limitando-se a atribuir genericamente a culpa à parte adversa pelo prejuízo sem comprovação dos requisitos necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2537 Processo 0004314-63.2017.8.26.0108 (processo principal 1000159-34.2016.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tércio Roberto Thomson Nogueira - Fabiano Francelino da Silva - Me - Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa Bacenjud, conforme Ofício fls. 106/108. Prazo 05 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2538 dobro por dívida já paga ou pagamento equivalente a valor superior do que é devido depende da demonstração de má-fé, dolo ou malícia, por parte do credor (STJ 1ª. T., Resp 697.133, Min. Teori Zavascki, j. 18.10.05, DJU 7.11.05). Por fim, reputo indevidos os danos morais. Como é sabido, ele é aferido a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 384 Barbosa ou Travessa Paz, 131, Ambas, Sonho Verde, CEP 57600-000, Palmeira Dos Índios - AL, esteve à disposição deste Juízo, com a finalidade de cumprir com as condições impostas em audiência. O referido é verdade, do que dou fé. Eu, Daniela Tenório da Silva , digitei. Cacimbinhas, 11 de fevereiro de 2019. Daniela Ten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 235 dados sobre antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre a condenação da Ré. 5. Preencha-se o boletim individual da ré. 6. Expeça-se a Guia de Execução, a ser autuada em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimese a Defesa Técnica e o Ministério Público. Por fim,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 356 Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Art. 6o A deficiência n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 898 pela parte autora. Assim, recolha a taxa judiciária (valor total de R$ 240,68, observando que não consta comprovante de pagamento referente à guia de fl. 25) e a diligência do Oficial de Justiça (R$ 70,65).Intime-se. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 1000728-69.2015.8.26.0108 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3052 forma como fazem uso de seus dados sigilosos. Diz, ainda, que as operações de compra somente são efetivadas mediante o uso pelo titular do cartão e senha ou código de segurança para depois realizar a operação. Nesse sentido é a recente jurisprudência: “Apelação. Alegação de realização de sa