Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 490 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOSA REQUERENTE.: MARIA DINORA PEREIRA CHAVES REQUERENTE.: MARIA EDCILANE BEZERRA REQUERENTE.: MARIA EDNA PINHEIRO BRAGA REQUERENTE.: MARIA ELZIMAR SANTANA DE MESQUITA REQUERENTE.: MARIA EMANUELLA COELHO LIMA REQUERENTE.: MARIA ERLANIA RODRIGUES DA CRUZ REQUERENTE.: MARIA EROTILDE GONÇALVES ALMEIDA REQUERENTE.: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1077 344.01.2011.006836-8/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Despejo (ordinário) - OLYMPIO ALVES DAMASCENO E OUTROS X WILSON ADAS - Fls. 34 - Vistos. Comprove o autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial. Após, expeça-se mandado de constatação. - ADV RODOLFO SFERRI MENEGHELLO OAB/SP 228762 344.01.2011.00699

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 18 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001481-22.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: REDEINOX - ACOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA FUDO - SP183190 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Não obstante o decurso do prazo de um ano da suspensão da tramitação do presente feito (ID 2352925), verifico que o acórdão do STF (RE 574.706) ainda n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, tendo em vista a relação de prejudicialidade externa com o referido RE 574.706, notadamente no que toca à pretensão compensatória, determino a suspensão do presente feito nos termos do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, até o trânsito em julgado da decisão no STF. Nesse ínterim, remetam-se os autos ao arquivo, por sobrestamento. Publique-se. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 6 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000473-10.2017.4.03.6102 / 7ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não há notícias de que tenha sido atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. 2) Não obstante o decurso do prazo de um ano da suspensão da tramitação do presente feito determinada na decisão de ID 2344309, verifico que o acórdão do STF (RE 574.706) ainda não transitou em julgado; logo, os efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS ainda podem sofrer modulações no tempo. Dessa forma, te

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Embora a ação anulatória de débito e a execução fiscal tenham o mesmo objeto, o que justificaria a reunião das causas, segundo, inclusive, norma expressa do novo CPC (artigo 55, § 2º, I), a medida não é possível e

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1410 Ciência ao requerente PEDRO DANIEL MAGALHÃES dos termos PODER JUDICIÁRIO da petição de ID 601789d. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023. IRLANDA CRISTINA TEIXEIRA PASSOS CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para suspender o Servidor feito ante a prejudicialidade externa com relação ao processo de nº 0000067-15.2022.5.05.0006, haja vista que foram

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1485 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 022be87 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 022be87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO III- DISPOSITIVO Ante

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO Denota-se, assim, o ajuizamento de uma primeira ação em face das mesmas Rés (RTOrd 03803-2016-088-09-00-1), na qual a Autora 1298 ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA(OAB: 24495/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT BOSCH LIMITADA postula o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a ROBERT BOSCH LIMITADA (segunda Ré). Sucede que simples consulta ao sistema de acom

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Em que pese a decisão de ID 9708444, in fine, verifico que o acórdão do STF (RE 574.706) ainda não transitou em julgado; logo, os efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS ainda podem sofrer modulações no tempo. Dessa forma, tendo em vista a relação de prejudicialidade externa com o referido RE 574.706, notadamente no que toca à pretensão compensatória, determino a suspensão do presente feito nos termos do