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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1034 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Murilo Baraldi Artoni (OAB: 356792/SP) Nº 1000822-36.2015.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Alessand
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 800 DIFERENÇAS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM BASE NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS SERVIDORES DA ATIVA - RESOLUÇÃO UNESP Nº 32/2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 68 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001083-03.2018.8.06.0091Apelação Cível. Apelante: Ana Neuma Alves Bandeira. Advogada: Mayara Bernardes Antero (OAB: 23604/CE). Apelado: Município de Iguatu. Procurador: Procuradoria do Município de Iguatu. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOSConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provim
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 27 Divisão de Recursos Cíveis II - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0031891-87.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luciano Lauar de Oliveira. Advogada: Gabriela Nascimento Lima (OAB: 13105/CE). Apelado: Sociedade de Ensino Superior do Ceará - SESCE. Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE). Advogado: Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE). Relator(a): INACIO D
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 81 0229727-77.2020.8.06.0001Remessa Necessária Cível. Autora: Maria do Socorro Rodrigues. Advogado: Sinfrônio Esteves de Freitas Filho (OAB: 39901/CE). Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHOConheceram do recurso, pa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 799 ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGSEGURO - ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA QUE ISENTA A REQUERIDA DE RESPONSABILIDADE QUANTO AO PAGAMENTO FEITO ATRAVÉS DE INSTRUMENTO VIA MOBILE – PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O AUTOR PROVIDENCIOU OS DOCUMENTOS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 860 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) Nº 1000119-51.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 71 PÚBLICO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO NÃO TRABALHADO. MANTIDOS OS DEMAIS ASPECTOS DA SENTENÇA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 64 VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR DECISÃO UNÂNIME, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0632204-79.2018.8.06.0000/50000Embargos de Declaraç