24 resultados encontrados para preliminar aventada pelas defesas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LUCAS VIEIRA MENDES CARLIANE FERNANDES DA SILVA FABIO FERNANDES DA SILVA REINALDO GOBBI JALES ANTONIO XAVIER FERRO EDSOM LOPES FILHO SERGIO RICARDO CALDEIRA REPRESENTANTE : ANDRE LUIZ HILARIO MENDES ADV ACUS : 18714 GO - CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA 50759 GO - BRENO DE FREITAS KECHICHIAN 51452 GO - PEDRO RICARDO CORSINO VALETE 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 3540
TJDFT 08/09/2017 - Pág. 1371 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Nº 2017.11.1.000782-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOAO CARLOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF037574 - FERNANDA DE JESUS BARROS. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, fica intimada a Defesa do acusado JOÃO CARLOS DE ARAÚJO a apresentar a Defesa Prévia nos presentes autos no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo Bandeirante - DF, quarta-feira, 06/09/2017 às 15h35.. DIVERSOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS, POSSIBILITANDO SUA DEVIDA COMPREENSAO, VIABILIZANDO A ARTICULACAO DEFENSIVA, O QUE G ARANTE O DIREITO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. SOB OUTRO ENFOQUE, VEJO QUE O ILICITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO TEM PREVI SAO LEGAL EM LEGISLACAO ESPECIAL. NESSE SENTIDO E AMPLA A JURISPR UDENCIA DO TJGO: APELACAO CRIMINAL. CORRUPCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 S DOCUMENTOS DE F. 02/142, FOI RECEBIDA EM 16 DE JANEIRO DE 2018 (F. 149/150). O ACUSADO ALEX FOI REGULARMENTE CITADO A F. 157 E A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONS TITUIDO, AS F. 163/171, QUANDO BRADOU PELA OCORRENCIA DA EXCLUDEN TE DA ILICITUDE DA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. PEDIU A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO E SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU
TJSP 27/10/2020 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3112 Nº 0007315-84.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Urânia - Sindicado: Jeder Fabiano Santiago Souza (Prefeito do Município de Santa Salete) e outro - Magistrado(a) Cláudio Marques - Homologaram o pedido promovido pela D. Procuradoria Geral de Justiça e determinaram o arquivamen
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 375 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.S.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1516033-42.2018.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2073971/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. AVERIGUADO : NELSON MACIEL BELETA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 414 Processo 4000096-68.2013.8.26.0073 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - MARIA JOSE SORIANO PEREIRA - BANCO FICSA S/A - V.O. Para a autora apresentar a inicial uma vez que não consta nos autos. - ADV: ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP), ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP) Processo 4000246-49.2
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 283 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 0000447-39.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CRISPIM ANTONIO DA SILVA - VIS
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 441 Processo 0000294-40.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NILSON PEREIRA LIMA (SAP 477779-3) - - FELIPE OLIVEIRA SILVA - - JERSON DE LIMA HARAMI NETO - VISTOS... Realizadas as comunicações e anotações de estilo, extraída certidão de sentença para encaminhamento a Procuradoria
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1900 testemunhas de acusação e defesa arroladas. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu, anote-se. Intime(m)se. - ADV: ROSANA FLORES (OAB 127854/SP) Processo 0004113-70.2012.8.26.0165 (165.01.2012.002772/1) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade