10.001 resultados encontrados para preliminar de ilegitimidade - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Reclamação Trabalhista proposta por CIRSO APARECIDO RAIMUNDO, reclamante, WCA RH SÃO PAULO LTDA - EPP contra CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA, BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A e ATACADÃO S.A.. Qualificado na Inicial, pretende o demandante os direitos arrolados no documento Id 4a32491. Junta documentos. Atribui à causa o valor de R$
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 277 Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCIARIOS NO ESTADO DO PIAUI e RECURSO ADESIVO interposto pelo reclamado BANCO DO BRASIL SA, ambos ora recorrentes e recorridos, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, contra a sentença (Id. 5348baf), que rejeitou a preliminar de ilegitimidad
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 723 ATIVA e JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR opostos por JOEL PEREIRA contra a execução proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sucumbente, arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, dispensada a condenação em honorários, por se tratar o exeqüente do M
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 205 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA GIANTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2018 Processo 0000470-38.2018.8.26.0022 (processo principal 1000682-76.2017.8.26.0022) - Cumprim
1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2296 FRANCISCA SPINELLI MAURO apresenta defesa na qual Embora as partes não tenham arguido a preliminar de suscita preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, nega incompetência material, declaro-a de ofício em relação ao qualquer responsabilidade na agressão sofrida pelo segundo e terceiro reclamados, por disposição contida no art. reclamante. 113 do C
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 429 preliminar, pugnar por "improcedência", na medida em que equivale presente causa, sob o argumento de ausência de formação de à rejeição da pretensão deduzida pela parte autora, o que se revela grupo econômico ou de terceirização de serviços. como resolução do "mérito", nos termos do art. 269, I, do Ainda também continua sem razão a Demandada. CPC/1973
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2999 SENTENÇA Na audiência de fl. 1609/1611, foi produzida prova oral e deferido RELATÓRIO oitiva de testemunha por carta precatória. RICHARDI ANTÔNIO DOS SANTOS GARCIA ajuizou reclamação A testemunha foi ouvida, conforme ata de fl. 1673. trabalhista contra MAIS MONTAGENS E AUTOMAÇÃO Sem outras provas, a instrução processual foi encerrada. INDUSTRIAL LTDA. (p
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 165 o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, petição inicial e pela defesa, a inovação recursal é tentativa de conforme dicção e intelecção da Súmula nº 439 do Colendo alteração dos limites da lide e isso inviabiliza o provimento do Tribunal Superior do Trabalho, merecendo manutenção a recurso ordinário portador dessa deficiência e disso
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1706 Ltda. (id e2e7d5b), arguindo preliminar de ilegitimidade passiva e Descumprido o acordo os autos vieram conclusos para julgamento impugnando os pedidos formulados na inicial pelos fundamentos da responsabilidade das demais partes rés. expostos. Requer a compensação e a dedução das contribuições É o relatório. previdenciárias e fiscais. Junta procuração, c
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 62 ofício, a nulidade da sentença por julgamento citra petita, devendo subsidiária, no qual restou mantida no polo passivo da relação os autos retornar à Vara de origem para prolação de nova decisão, processual". (Destaque nosso). sob pena de configurar supressão de instância. Não se tem dúvida que o limite da apreciação do órgão jurisdicional RELATÓRI